15/08/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
15/08/2025 18:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025
27/06/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592029/2025
27/06/2025 18:13

Protocolizada Petição 592029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025
26/06/2025 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
25/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
24/06/2025 16:50

Conheço do agravo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO para negar provimento ao Recurso Especial
23/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
23/06/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/06/2025 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 570466/2025
23/06/2025 18:42

Protocolizada Petição 570466/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
12/06/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/06/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
12/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
11/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito
28/05/2025 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/05/2025 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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