12/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701884-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DANIELA RUBIM DE SOUSA EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: MAURA RUBIM DE SOUSA EXECUTADO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte executado intimada a recolher custas no prazo de 05 dias.

OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 17:11:48.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
10/09/2025 17:12

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:24

Recebidos os autos
10/09/2025 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
05/09/2025 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2025 07:54

Transitado em Julgado em 02/09/2025
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DANIELA RUBIM DE SOUSA em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701884-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DANIELA RUBIM DE SOUSA EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: MAURA RUBIM DE SOUSA EXECUTADO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo, a obrigação foi satisfeita mediante depósito judicial (ID nº 233069020).

Houve o levantamento de valores por parte da DPDF (ID. 239200066), e por parte do ESPÓLIO de DANIELA, na pessoa de MAURA (ID.243137028), administradora provisória do ESPÓLIO, nos termos da decisão de ID.235113498.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/07/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2025 11:16

Recebidos os autos
21/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DANIELA RUBIM DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 14:36

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 14:35

Recebidos os autos
11/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:35

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
04/06/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/05/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 14:54

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:26

Recebidos os autos
09/05/2025 11:26

Outras decisões
06/05/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/05/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:07

Recebidos os autos
02/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/03/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:11

Recebidos os autos
24/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:11

Deferido o pedido de DANIELA RUBIM DE SOUSA - CPF: *69.***.*34-49 (EXEQUENTE).
24/03/2025 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:41

Recebidos os autos
15/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:08

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 11:27

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:12

Recebidos os autos
19/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:12

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/05/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:06

Recebidos os autos
02/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/04/2024 20:08

Juntada de Petição de especificação de provas
19/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:00

Juntada de Petição de especificação de provas
17/04/2024 10:58

Recebidos os autos
17/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/04/2024 14:06

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 19:28

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 18:33

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 16:17

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:48

Recebidos os autos
19/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a DANIELA RUBIM DE SOUSA - CPF: *69.***.*34-49 (AUTOR)
19/01/2024 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
19/01/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 18ª Vara Cível de Brasília
19/01/2024 11:37

Juntada de Certidão
19/01/2024 11:28

Recebidos os autos
19/01/2024 11:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/01/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
19/01/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/01/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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