25/09/2024 13:26

Baixa Definitiva
25/09/2024 13:26

Transitado em Julgado em 23/09/2024
25/09/2024 13:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI SACADURA CABRAL LTDA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0723093-83.2017.8.07.0001 AGRAVANTE: COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI SACADURA CABRAL LTDA AGRAVADOS: DANIEL GALLEGO ARCAS, ELIEZER DE MOURA FERREIRA, LUCIANO GONCALVES DESPACHO Trata-se de agravo interposto por COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI SACADURA CABRAL LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

O agravado DANIEL GALLEGO ARCAS apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
16/07/2024 15:38

Recebidos os autos
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 15:38

Recebidos os autos
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 10:12

Recebidos os autos
16/07/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 10:12

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:11

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/05/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/04/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIEL GALLEGO ARCAS em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:58

Recebidos os autos
06/03/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 08:58

Recebidos os autos
06/03/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 08:58

Recurso Especial não admitido
08/02/2024 15:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/02/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/02/2024 15:26

Recebidos os autos
08/02/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
07/12/2023 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
12/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 16:14

Juntada de Certidão
12/11/2023 16:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/11/2023 10:34

Recebidos os autos
12/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DANIEL GALLEGO ARCAS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DANIEL GALLEGO ARCAS em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 19:07

Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 19/09/2023.
19/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 02:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:19

Conhecido o recurso de DANIEL GALLEGO ARCAS - CPF: *35.***.*11-00 (APELANTE) e provido
14/09/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 19:32

Recebidos os autos
07/08/2023 17:28

Recebidos os autos
07/08/2023 16:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
05/08/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
04/08/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:29

Recebidos os autos
27/07/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
27/07/2023 16:24

Recebidos os autos
24/07/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
24/07/2023 12:54

Recebidos os autos
24/07/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
18/07/2023 12:50

Recebidos os autos
18/07/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717282-12.2022.8.07.0020

Valdir Carlos Araujo de Oliveira

Samedil Servicos de Atendimento Medico S...

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2022 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0714269-73.2024.8.07.0007

Valdeci Braga de Oliveira

Equatorial Goias Distribuidora de Energi...

Advogado: Deiveson Mendes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0721489-48.2021.8.07.0001

Condominio Atrium Platine

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Deliana Machado Valente

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0721489-48.2021.8.07.0001

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Caesb

Advogado: Alisson Evangelista Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0706898-76.2024.8.07.0001

Andre Rodrigues Gomes

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Jean Cleber Garcia Farias

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2025 08:45

Exibir Processo