20/09/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 18:27

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:26

Transitado em Julgado em 30/08/2024
20/09/2024 17:29

Recebidos os autos
20/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE OLIVEIRA CARDOSO em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703132-52.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE OLIVEIRA CARDOSO REQUERIDO: NF EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Ouça-se o (a) credor(a) sobre a transferência efetuada em pagamento do débito.

Prazo: 05 dias.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
04/09/2024 18:42

Recebidos os autos
04/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
04/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703132-52.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE OLIVEIRA CARDOSO REQUERIDO: NF EMPREENDIMENTOS LTDA, NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM S E N T E N Ç A Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95).

Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora em relação à parte requerida NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, apenas em relação a esta, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Retifique-se a autuação no PJE, excluindo-se NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM do polo passivo da demanda.

No mais, a parte autora e a requerida NF EMPREENDIMENTOS LTDA celebraram transação judicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência realizada (ID 209107886), razão pela qual extingo o processo com exame do mérito, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei nº 9099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
02/09/2024 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
30/08/2024 07:07

Recebidos os autos
30/08/2024 07:07

Homologada a Transação
28/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/08/2024 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:49

Recebidos os autos
27/08/2024 02:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/08/2024 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2024 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE OLIVEIRA CARDOSO em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:36

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703132-52.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE OLIVEIRA CARDOSO REQUERIDO: NF EMPREENDIMENTOS LTDA, NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM DECISÃO Recebo a petição inicial.

Processo que passa a correr sob a sistemática 100% Digital.

Indefiro o pedido de tutela de urgência.

Necessária a formação do contraditório para melhor avaliação do pleito do autor.

A oitiva da parte ré se prestará a melhor avaliar a verossimilhança da alegação do autor.

Fica a parte autora desde já intimada do prazo de 48 horas para se manifestar contrariamente à essa facilidade, sob pena de aceitação tácita.

Igual prazo contará para a parte ré a partir da citação.

Anote-se.

Cite-se para comparecer à audiência designada no 2º NUVIMEC.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
19/07/2024 13:06

Recebidos os autos
19/07/2024 13:06

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2024 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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