STJ - 0739770-91.2017.8.07.0001

23/04/2024 07:36

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/03/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 1142160/2023 - AgInt

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1142160 - AgInt no REsp 1845081 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO GERALDO DE SENA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01142160/2023 - AgInt no REsp 1845081/DF

06/03/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:03

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1142160/2023 - AgInt no REsp 1845081/DF

18/12/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/12/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1217164/2023

18/12/2023 11:06

Protocolizada Petição 1217164/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023

05/12/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1181600/2023

05/12/2023 14:47

Protocolizada Petição 1181600/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

24/11/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2023 Petição Nº 1142160/2023 -

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1142160/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

22/11/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1142160/2023

22/11/2023 18:30

Protocolizada Petição 1142160/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

27/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 17:20

Conhecido o recurso de ANTONIO GERALDO DE SENA e não-provido

28/10/2019 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/10/2019 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/10/2019 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS