09/12/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 09:54

Transitado em Julgado em 07/12/2024
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ELZIVALDO OLIVEIRA CAMPOS em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:09

Recebidos os autos
11/11/2024 14:09

Extinto o processo por desistência
27/10/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:35

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704057-66.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELZIVALDO OLIVEIRA CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro o pedido do autor e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a determinação de ID 209770978.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
02/10/2024 10:49

Recebidos os autos
02/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2024 14:01

Recebidos os autos
12/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:09

Recebidos os autos
03/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:41

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704057-66.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELZIVALDO OLIVEIRA CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro o pedido do autor.

Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) juntar os documentos médicos que comprovem a alegada incapacidade laboral, quando for o caso, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; t) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos seu endereço de e-mail ou sua linha telefônica móvel celular, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
16/08/2024 15:29

Recebidos os autos
16/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/08/2024 11:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2024 03:38

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704057-66.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELZIVALDO OLIVEIRA CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; b) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar os documentos médicos que comprovem a alegada incapacidade laboral, quando for o caso, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Por fim, o certificado de assinatura digital apresentado na procuração e no contrato de honorários não utiliza o processo de certificação ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que tem presunção de veracidade em relação à identidade e manifestação de vontade de seu titular, sendo classificada com o nível mais alto de confiabilidade.

Assim, não considero válido o certificado digital apresentado.

Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração por instrumento público ou com assinatura eletrônica qualificada, na forma da Lei 14.063/2020, o mesmo em relação ao contrato de honorários, para que possa surtir efeitos nestes autos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
17/07/2024 14:40

Recebidos os autos
17/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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