15/08/2023 18:00

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 17:59

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:59

Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713276-92.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIO LEAL COSTA REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA Trata-se de processo de conhecimento sob o rito comum.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 165652678 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Assim, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/07/2023 19:16

Recebidos os autos
30/07/2023 19:16

Homologada a Transação
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de MARCIO LEAL COSTA em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/07/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:24

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:04

Recebidos os autos
27/06/2023 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2023 09:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
16/04/2023 16:21

Recebidos os autos
16/04/2023 16:21

Outras decisões
31/03/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:21

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.
11/03/2023 19:01

Juntada de Petição de impugnação
09/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:33

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
07/02/2023 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 00:11

Recebidos os autos
06/02/2023 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/01/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 10:20

Expedição de Mandado.
06/09/2022 10:47

Expedição de Certidão.
06/09/2022 10:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2022 18:24

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 15:21

Recebidos os autos
26/08/2022 15:21

Concedida a Medida Liminar
25/08/2022 19:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/08/2022 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/08/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 19:48

Recebidos os autos
23/08/2022 19:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/08/2022 12:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707903-52.2023.8.07.0007

Elenilda Ramos dos Santos

Wal Mart Brasil LTDA

Advogado: Mauricio Marques Domingues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0710200-26.2023.8.07.0009

Paulo Goncalves de Oliveira

Sandra Maria Alves de Oliveira

Advogado: Nayara Lira Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0714186-91.2023.8.07.0007

Condominio do Edificio Porto da Barra

Maria de Nasare Cardoso Nunes

Advogado: Isabella Pantoja Casemiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0714470-30.2022.8.07.0009

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Marcelo Rodrigues Cantanhede

Advogado: Rogers Cruciol de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2022 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0706946-80.2021.8.07.0020

Almir Lunguinho de Andrade

Waltineli Alves da Silva

Advogado: Almir Lunguinho de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2021 11:43

Exibir Processo