18/12/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:46

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL DE AGUIAR NERY em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:35

Recebidos os autos
19/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 17:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737117-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS RAFAEL DE AGUIAR NERY REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Agravo (ID 211850197).

Mantenho as decisões agravadas (IDs 207576181 e 209823794) pelos seus próprios fundamentos.

Considerando que o sobredito recurso não foi conhecido (ID 212013779), venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/09/2024 18:52

Recebidos os autos
30/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:52

Outras decisões
23/09/2024 15:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL DE AGUIAR NERY em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737117-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS RAFAEL DE AGUIAR NERY REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, faço alterar a decisão de ID 207576181 apenas para retificar erro material, onde se lê :"intime-se o autor para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, considerando a impossibilidade de realização de plano de pagamento, nos moldes do artigo 104-A, caput, do CPC", leia-se: intime-se o autor para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, considerando a impossibilidade de realização de plano de pagamento, nos moldes do artigo 104-A, caput, do CDC (Código de Defesa do Consumidor)".

Mantenho os demais termos da decisão embargada.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível.

Ademais, a reunião de todos credores é pressuposto para prosseguimento da ação de repactuação de dívidas, nos termos do artigo 104-A, caput, da Lei 8.078/90, sendo certo que a inclusão de novos réus é impossibilitada se não houver anuência dos demais réus, conforme artigo 329, II do CPC.

Assim, aguarde-se o prazo para manifestação da autora em relação à sobredita decisão.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/09/2024 18:38

Recebidos os autos
03/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:38

Embargos de declaração não acolhidos
03/09/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2024 18:23

Desentranhado o documento
03/09/2024 18:23

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 18:23

Desentranhado o documento
03/09/2024 18:23

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 18:22

Recebidos os autos
21/08/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737117-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS RAFAEL DE AGUIAR NERY REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento às manifestações de IDs 206608341, 206627236 e 206642655, intime-se o autor para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, considerando a impossibilidade de realização de plano de pagamento, nos moldes do artigo 104-A, caput, do CPC, visto que a ação não contará com a presença de todos os credores. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/08/2024 19:03

Recebidos os autos
14/08/2024 19:02

Outras decisões
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:04

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737117-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS RAFAEL DE AGUIAR NERY REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vê-se que a parte autora requer a inclusão de novos réus, conforme petição de ID Num. 202906966.

Assim, intimem-se os réus para informarem se concordam com o sobredito aditamento proposto, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo certo que, se não houver consentimento, o feito prosseguirá nos termos da decisão de ID nº 199296283.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/07/2024 18:55

Recebidos os autos
17/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:55

Outras decisões
04/07/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:57

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:35

Recebidos os autos
06/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:35

Outras decisões
29/05/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
28/02/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:56

Recebidos os autos
26/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2023 15:56

Outras decisões
04/10/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:36

Recebidos os autos
18/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/08/2023 18:36

Outras decisões
04/08/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/08/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:25

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:38

Recebidos os autos
25/07/2023 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
31/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:45

Recebidos os autos
26/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:45

Outras decisões
24/05/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2023 14:55

Expedição de Certidão.
10/05/2023 01:09

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 18:21

Recebidos os autos
13/04/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:21

Outras decisões
30/03/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/03/2023 03:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:50

Recebidos os autos
06/03/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:50

Outras decisões
06/03/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2023 18:09

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:21

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:21

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
31/01/2023 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 10:53

Juntada de Certidão
25/01/2023 13:58

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2023 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
24/01/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 13:17

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 08:16

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 03:12

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 12:51

Recebidos os autos
05/12/2022 12:51

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/12/2022 12:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2022 18:37

Recebidos os autos
01/12/2022 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/12/2022 09:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2022 22:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/11/2022 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/11/2022 23:59.
08/11/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2023 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 20:02

Recebidos os autos
03/11/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:02

Decisão interlocutória - indeferimento
28/10/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 23:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 20:44

Recebidos os autos
03/10/2022 20:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/09/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0726213-95.2021.8.07.0001

Celio Albuquerque Costa

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Advogado: Thiago Castro da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2021 12:00

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