20/08/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702333-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELOY SANTOS COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/08/2024 22:40

Recebidos os autos
15/08/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:40

Determinado o arquivamento
05/08/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 20:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702333-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELOY SANTOS COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nesta data, nos termos da decisão de ID 204418366, intimo a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste "a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação".

BRASÍLIA-DF, Sábado, 27 de Julho de 2024 07:25:59.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
27/07/2024 07:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:15

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 18:15

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:27

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702333-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELOY SANTOS COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria ID 180977933.

Ante a ausência de impugnação, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 201674024 e o contrato de prestação de serviços ao ID 1146904225.

Após, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/07/2024 12:30

Recebidos os autos
19/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:30

Deferido o pedido de ELOY SANTOS COSTA - CPF: *87.***.*99-34 (EXEQUENTE).
05/07/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:36

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
04/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:57

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:41

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 15:57

Recebidos os autos
07/12/2023 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 12:46

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ELOY SANTOS COSTA em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:28

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:05

Recebidos os autos
30/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 13:50

Recebidos os autos
16/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:11

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:10

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:25

Recebidos os autos
20/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2023 01:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
09/05/2023 17:33

Recebidos os autos
09/05/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:25

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:18

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:13

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 12:20

Expedição de Certidão.
13/03/2023 20:44

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.
13/03/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 16:58

Recebidos os autos
18/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:58

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/01/2023 16:57

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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