02/09/2025 03:05

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730687-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIRCE MARIA FREIRE DA COSTA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:31

Recebidos os autos
28/08/2025 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DIRCE MARIA FREIRE DA COSTA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 19:57

Recebidos os autos
18/07/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:57

Outras decisões
04/07/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
23/05/2025 17:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 13:43

Recebidos os autos
23/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:43

Outras decisões
08/05/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 12:46

Expedição de Ofício.
11/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:14

Recebidos os autos
19/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 09:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:01

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DIRCE MARIA FREIRE DA COSTA em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/11/2024 18:43

Recebidos os autos
04/11/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
28/10/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:52

Recebidos os autos
09/09/2024 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DIRCE MARIA FREIRE DA COSTA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:01

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:12

Recebidos os autos
18/07/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:52

Publicado Despacho em 13/06/2024.
14/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:56

Recebidos os autos
07/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:14

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:29

Recebidos os autos
12/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/04/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714060-65.2024.8.07.0020

Caroline Marques Saliba Reboucas

Mh Vieira Lopes Fabricacao Esquadrias De...

Advogado: Lourival Moura e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0705247-50.2022.8.07.0010

Banco Pan S.A

M K V Freitas Servicos Cadastrais

Advogado: Michelly Brenda Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2024 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0714085-84.2024.8.07.0018

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Lucidio Portela da Costa

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0714085-84.2024.8.07.0018

Lucidio Portela da Costa

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0730687-59.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Dirce Maria Freire da Costa

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 09:05

Exibir Processo