14/08/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 12:50

Transitado em Julgado em 06/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:58

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748827-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido formulado pela parte autora, sob o ID n° 201568612, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:00

Recebidos os autos
18/07/2024 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:19

Recebidos os autos
11/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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