28/03/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JANE MARTINS RODRIGUES LOPES em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/12/2024.
05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:56

Recebidos os autos
03/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:56

Declarada decadência ou prescrição
22/10/2024 02:39

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 11:06

Recebidos os autos
18/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
16/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:59

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:16

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755334-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANE MARTINS RODRIGUES LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 204307446, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
05/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:31

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755334-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANE MARTINS RODRIGUES LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/07/2024 16:02

Recebidos os autos
18/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:02

Outras decisões
02/07/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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