02/08/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 18:21

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de GERARDO VIEIRA DE CASTRO em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0704519-32.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GERARDO VIEIRA DE CASTRO REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL S E N T E N Ç A Vistos etc.

Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95).

Regularmente intimado(s) a promover(em) a(s) diligências que lhe(s) competiam, a parte autora quedou inerte, conforme certidão retro.

Na dicção do art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95, o processo também se pode extinguir em conformidade com outras hipóteses legais.

No caso, a autora não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida.

A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, vez que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Isso posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil/2015 c/c 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Sentença registrada.

Dê-se baixa e arquivem-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95.

Cancele-se a audiência designada.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
17/07/2024 17:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
17/07/2024 11:16

Recebidos os autos
17/07/2024 11:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/07/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
12/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:25

Decorrido prazo de GERARDO VIEIRA DE CASTRO em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
13/06/2024 17:41

Recebidos os autos
13/06/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
12/06/2024 14:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715067-92.2024.8.07.0020

Ronald Resende de Araujo

Wer Jk Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Gabriela Nunes Pinto da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0715073-02.2024.8.07.0020

Debora Lorrane Azevedo Cerqueira

Rejanne Cunha Salomao

Advogado: Rosan Jesiel Coimbra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0704509-85.2024.8.07.0012

Daniela Lourenco de Oliveira

Crixa - Condominio Vii

Advogado: Daniela Lourenco de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0728932-48.2024.8.07.0000

Paulo Felici

(&Quot;Massa Falida De&Quot;) Cavesa Administrador...

Advogado: Joao Bosco Prudente

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0728781-82.2024.8.07.0000

Deusdete Barbosa Gomes

Banco do Brasil SA

Advogado: Jesilene Rodrigues de Lima Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2024 12:30

Exibir Processo