28/08/2025 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/08/2025 17:49

Recebidos os autos
28/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/08/2025 19:27

Juntada de Petição de alegações finais
26/08/2025 18:15

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2025 17:52

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 13:30, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
04/08/2025 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
31/05/2025 04:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2025 04:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/05/2025 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2025 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2025 10:06

Expedição de Mandado.
17/05/2025 09:58

Expedição de Mandado.
09/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 23:42

Juntada de Certidão
06/05/2025 23:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 13:30, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
15/04/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:33

Recebidos os autos
21/03/2025 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de WEYNO PORTO FEITOSA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:41

Juntada de Petição de especificação de provas
06/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718663-38.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WEYNO PORTO FEITOSA REQUERIDO: CELSO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
26/02/2025 21:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:23

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 11:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/11/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 19:20

Expedição de Mandado.
19/11/2024 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 19:16

Expedição de Mandado.
19/11/2024 19:13

Expedição de Mandado.
19/11/2024 19:11

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:07

Recebidos os autos
05/11/2024 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/10/2024 07:45

Recebidos os autos
04/10/2024 07:45

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/10/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de NATAL SAUDE COMERCIO ATACADISTA LTDA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718663-38.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WEYNO PORTO FEITOSA REQUERIDO: CELSO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado AR devolvido, SEM CUMPRIMENTO, pelo motivo "mudou", referente ao mandado de ID 211157844.

Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.De ordem do MM.

Juiz, advirto que transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, poderá ser aplicado o disposto no art. 485, inciso III, §1º, do CPC.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
18/09/2024 23:53

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 19:56

Expedição de Mandado.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0718663-38.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WEYNO PORTO FEITOSA REU: NATAL SAUDE COMERCIO ATACADISTA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu, em contestação, afirmou ser parte ilegítima para compor a lide, já que vendeu o veículo à terceiro antes da transação comercial noticiada pelo autor.

Sobre o tema, o CPC dispõe: Art. 338.

Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.

Parágrafo único.

Realizada a substituição, o autor reembolsará as despesas e pagará os honorários ao procurador do réu excluído, que serão fixados entre três e cinco por cento do valor da causa ou, sendo este irrisório, nos termos do art. 85, § 8º .

Art. 339.

Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação. § 1º O autor, ao aceitar a indicação, procederá, no prazo de 15 (quinze) dias, à alteração da petição inicial para a substituição do réu, observando-se, ainda, o parágrafo único do art. 338 . § 2º No prazo de 15 (quinze) dias, o autor pode optar por alterar a petição inicial para incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado pelo réu.

Intimado a se manifestar, o autor acatou a indicação do réu, conforme se observa da petição de ID. 207310386 - Pág. 3.

Pelo exposto, determino a exclusão da ré Natal Saude Comercio Atacadista Ltda e a substituição por Celso Alexandre de Oliveira (dados – ID 207310386 - Pág. 2).

Retifique-se a autuação.

Em seguida, expeça-se mandado de citação ao novo integrante do polo passivo.

Condeno o autor ao pagamento de honorários no valor de 3% do valor da causa (art. 338, § único, CPC).

Ressalto ao Dr.

Fernando Antonio de Lucena Marinho (OAB/RN 8698) que eventual execução deverá ocorrer em autos próprios, de modo a evitar tumulto processual.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
04/09/2024 17:39

Recebidos os autos
04/09/2024 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/08/2024 15:56

Recebidos os autos
27/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de WEYNO PORTO FEITOSA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 19:03

Expedição de Certidão.
12/08/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de NATAL SAUDE COMERCIO ATACADISTA LTDA em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718663-38.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WEYNO PORTO FEITOSA REU: NATAL SAUDE COMERCIO ATACADISTA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) parte(s) ré(s) anexou(aram) aos autos contestação(ões).

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica, caso queira.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
17/07/2024 18:36

Expedição de Certidão.
15/07/2024 20:06

Juntada de Petição de representação
15/07/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 19:55

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 19:53

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 03:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 21:25

Expedição de Mandado.
17/06/2024 11:34

Recebidos os autos
17/06/2024 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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