31/07/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:08

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 202570675), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
19/07/2024 05:06

Recebidos os autos
19/07/2024 05:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 05:06

Homologada a Transação
04/07/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/07/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 05:35

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:08

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
27/06/2024 11:32

Juntada de Petição de especificação de provas
26/06/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 20:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 20:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2024 03:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2024 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:22

Recebidos os autos
20/05/2024 16:22

Recebida a emenda à inicial
20/05/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/05/2024 14:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2024 17:45

Juntada de intimação
14/05/2024 18:07

Recebidos os autos
14/05/2024 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 18:03

Recebidos os autos
11/04/2024 18:03

Recebida a emenda à inicial
11/04/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/04/2024 15:32

Juntada de Petição de intimação
11/04/2024 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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