19/10/2024 01:15

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 01:14

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:22

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA PEREIRA DA SILVEIRA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.025,25, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de MARIA CLAUDIA PEREIRA DA SILVEIRA - CPF *63.***.*76-04, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.
04/09/2024 16:45

Recebidos os autos
04/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/08/2024 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:35

Recebidos os autos
13/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 10:57

Transitado em Julgado em 02/08/2024
08/08/2024 10:41

Juntada de Petição de impugnação
08/08/2024 05:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:00

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA PEREIRA DA SILVEIRA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré ao pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
16/07/2024 15:19

Recebidos os autos
16/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:19

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2024 02:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 22:26

Recebidos os autos
19/06/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/06/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:18

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:43

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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