05/08/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:14

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:47

Publicado Intimação em 18/07/2024.
17/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714918-81.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO MEDEIROS GOMES DE SOUZA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento voluntário de sentença (Id 203118791).

No caso dos autos, o(a) devedor(a) cumpriu a obrigação imposta na sentença, conforme se observa do comprovante de pagamento anexado aos autos (ID 203120445).

Intimado(a) a se manifestar sobre o valor do depósito, nos termos do § 1° do art. 526 do CPC e, tratando-se de direito disponível, o(a) credor(a) concordou com o respectivo valor, requerendo a transferência da quantia para a conta bancária de sua titularidade (ID 203849946).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II c/c art. 526, § 3°, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Expeça-se, pois, alvará de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a), observando-se a chave PIX-CPF indicada(os) no ID 203849946.

Ainda, libere-se eventual restrição inserida via SISBAJUD e/ou RENAJUD, se o caso. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
16/07/2024 15:39

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 16:11

Recebidos os autos
15/07/2024 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:13

Recebidos os autos
27/06/2024 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
18/06/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:23

Recebidos os autos
14/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:23

Deferido o pedido de LEANDRO MEDEIROS GOMES DE SOUZA - CPF: *07.***.*26-71 (REQUERENTE).
13/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
13/06/2024 04:40

Processo Desarquivado
12/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 14:41

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 04:20

Decorrido prazo de LEANDRO MEDEIROS GOMES DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:21

Recebidos os autos
22/04/2024 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/03/2024 15:50

Recebidos os autos
15/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/02/2024 19:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:41

Decorrido prazo de LEANDRO MEDEIROS GOMES DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:44

Decorrido prazo de LEANDRO MEDEIROS GOMES DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
06/02/2024 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 02:24

Recebidos os autos
05/02/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 18:25

Recebidos os autos
12/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:25

Recebida a emenda à inicial
08/01/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/12/2023 16:20

Expedição de Certidão.
22/12/2023 00:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:53

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:28

Recebidos os autos
04/12/2023 17:28

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/11/2023 14:00

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:08

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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