TJDFT - 0711140-09.2023.8.07.0003
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ceil Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
04/09/2025 19:22
Recebidos os autos
-
04/09/2025 19:22
Determinado o arquivamento definitivo
-
03/09/2025 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
-
03/09/2025 13:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2025 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2025 09:36
Recebidos os autos
-
18/07/2025 09:36
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/07/2025 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
-
17/07/2025 11:53
Recebidos os autos
-
27/11/2024 12:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/11/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 16:42
Recebidos os autos
-
26/11/2024 16:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/11/2024 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
-
25/11/2024 23:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 07:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 02:22
Publicado Sentença em 18/11/2024.
-
14/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
11/11/2024 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2024 16:25
Recebidos os autos
-
10/11/2024 16:25
Julgado procedente o pedido
-
24/10/2024 17:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
-
14/10/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
03/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0711140-09.2023.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MOISES CAVALCANTE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os advogados constituídos pelo réu deixaram transcorrer in albis o prazo para juntada dos memoriais, intimo-os, pela derradeira vez, para apresentação das alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido em branco o prazo anteriormente mencionado, intime-se pessoalmente o acusado para que, caso queira, no prazo máximo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado para patrocinar sua defesa, tendo em vista que o profissional constituído nos autos, apesar de regularmente intimado, não apresentou as alegações finais do processo.
Em caso de inércia ou caso informe não possuir condições de constituir advogado, desde já nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA para patrocinar os interesses do acusado, devendo apresentar a referida peça processual.
Oficie-se à OAB/DF, nos termos do art. 1º, inciso VIII, do Provimento Geral da Corregedoria, comunicando a omissão dos patronos do acusado nos presentes autos, para que aquele órgão tome as providências disciplinares que lhe possam interessar.
Caso os doutos advogados manifestem-se nos autos antes da remessa do expediente para a OAB/DF, recolha-se o ofício.
Publique-se.
Ceilândia - DF, 1 de outubro de 2024.
MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito -
01/10/2024 11:41
Recebidos os autos
-
01/10/2024 11:41
Outras decisões
-
30/09/2024 22:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
-
24/09/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
-
12/08/2024 11:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 09:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
12/08/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 14:24
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
29/07/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 11:00
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
23/07/2024 10:45
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
22/07/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711140-09.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MOISES CAVALCANTE DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, Dra.
Maria Graziela Barbosa Dantas, intimo às partes acerca da diligência frustrada de intimação do acusado, conforme ID 204504650.
Ceilândia/DF, 18 de julho de 2024 LIGIA MARIA JANUARIO SILVA Diretor de Secretaria -
18/07/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 17:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 19:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2024 19:47
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 19:38
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 18:14
Expedição de Ofício.
-
26/03/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 09:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 08:52
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 08:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 09:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
08/11/2023 23:33
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 13:14
Recebidos os autos
-
27/06/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 13:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/06/2023 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
-
20/06/2023 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 00:21
Publicado Despacho em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 08:28
Recebidos os autos
-
13/06/2023 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
-
31/05/2023 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 23:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 22:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 00:58
Publicado Certidão em 16/05/2023.
-
16/05/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2023 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2023 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 07:30
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 07:19
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 15:42
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
02/05/2023 11:18
Recebidos os autos
-
02/05/2023 11:18
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
20/04/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
-
20/04/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2023 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 07:30
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2023 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2023 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2023 07:13
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 13:57
Expedição de Ofício.
-
13/04/2023 12:17
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
13/04/2023 11:06
Recebidos os autos
-
13/04/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 11:06
Homologada a Prisão em Flagrante
-
13/04/2023 09:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
-
12/04/2023 23:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 23:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 23:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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