STJ - 0703235-27.2021.8.07.0001

30/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 30/10/2023

04/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 556971/2023 - AgInt

03/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0556971 - AgInt no AREsp 2347021 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MV CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00556971/2023 - AgInt no AREsp 2347021/DF

18/09/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:20

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 556971/2023 - AgInt no AREsp 2347021/DF

21/08/2023 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

04/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 03/08/2023, para EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A apresentar resposta à petição n. 556971/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 825.

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 556971/2023 -

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 556971/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

09/06/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 556971/2023

09/06/2023 19:13

Protocolizada Petição 556971/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2023

23/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 11:20

Não conhecido o recurso de MV CONSTRUCOES LTDA

08/05/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS