15/08/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:16

Recebidos os autos
01/08/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
26/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:15

Transitado em Julgado em 15/07/2024
17/07/2024 03:28

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 204123245), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
15/07/2024 16:35

Recebidos os autos
15/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:35

Homologada a Transação
15/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/06/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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