TJDFT - 0725446-52.2024.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAQUELINE MACEDO DA SILVA

CPF *25.***.*18-95

Advogados

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB: 68035/DF

CPF *15.***.*38-90

Polo Passivo

Partes

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8125/MS

CPF *91.***.*87-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 12:50

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 01:14

    Transitado em Julgado em 10/06/2025

  • 11/06/2025 02:17

    Decorrido prazo de JAQUELINE MACEDO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 02:15

    Publicado Decisão em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 17/05/2025 13:49

    Recebidos os autos

  • 17/05/2025 13:49

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JAQUELINE MACEDO DA SILVA - CPF: *25.***.*18-95 (APELANTE)

  • 24/03/2025 15:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 24/03/2025 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 02:25

    Publicado Decisão em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0725446-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JAQUELINE MACEDO DA SILVA APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DECISÃO CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E INTIMAÇÃO SOBRE A EVENTUAL VIOLAÇÃO DA DIALETICIDADE RECURSAL Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora/apelante, Jaqueline Macedo da Silva, desde a propositura da ação, à mingua de elementos nos autos que afastem a presunção juris tantum da declaração de hipossuficiência e considerando que o pedido de gratuidade não foi apreciado na origem.

    Por outro lado, verifico que a MM.

    Juíza Sentenciante julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, em razão do não atendimento ao comando de emenda para trazer aos autos o contrato bancário controvertido.

    A autora, por sua vez, apela aduzindo que “não seria razoável o cancelamento da distribuição por não pagamento das custas processuais”, e pede a reforma da sentença para “determinar que o cancelamento da distribuição não gerou custas processuais”.

    Assim, intime-se a apelante, Jaqueline Macedo da Silva, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre eventual violação ao princípio da dialeticidade, considerando que não houve na sentença determinação de cancelamento da distribuição em razão do não recolhimento de custas (CPC/2015 10).

    P.

    I.

    SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator

  • 13/03/2025 18:13

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 18:13

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAQUELINE MACEDO DA SILVA - CPF: *25.***.*18-95 (APELANTE).

  • 21/02/2025 16:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 21/02/2025 16:40

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 16:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

  • 19/02/2025 08:17

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 08:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/02/2025 08:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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