08/07/2024 16:51

Baixa Definitiva
08/07/2024 16:51

Transitado em Julgado em 28/06/2024
08/07/2024 16:49

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/06/2023 19:47

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:00

Juntada de Certidão
14/02/2022 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/01/2022 12:17

Juntada de Certidão
16/12/2021 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/12/2021 00:07

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO DE AVILA CHRISTIAN em 14/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 02:16

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 18:45

Recebidos os autos
01/12/2021 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2021 18:45

Recebidos os autos
01/12/2021 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2021 18:45

Defiro
01/12/2021 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2021 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/12/2021 10:25

Recebidos os autos
01/12/2021 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 29/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:07

Publicado Certidão em 05/11/2021.
05/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 16:04

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/11/2021 16:55

Recebidos os autos
02/11/2021 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2021 18:34

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (EMBARGADO) em 19/10/2021.
20/10/2021 00:06

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO DE AVILA CHRISTIAN em 19/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 02:16

Publicado Despacho em 27/09/2021.
24/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 16:11

Recebidos os autos
22/09/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 16:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/09/2021 19:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/09/2021 18:56

Recebidos os autos
21/09/2021 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
20/09/2021 13:42

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
20/09/2021 13:36

Processo Reativado
10/05/2021 15:55

Recebidos os autos
10/05/2021 13:30

Baixa Definitiva
10/05/2021 13:23

Expedição de TST.
09/05/2021 14:23

Transitado em Julgado em 04/05/2021
05/05/2021 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO DE AVILA CHRISTIAN em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO DE AVILA CHRISTIAN em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:19

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 04/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 18:57

Juntada de Petição de recurso especial
12/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/04/2021.
12/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/04/2021.
09/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 18:14

Recebidos os autos
26/03/2021 09:26

Conhecido o recurso de FERNANDO DE AVILA CHRISTIAN - CPF: *98.***.*78-72 (EMBARGANTE) e não-provido
26/03/2021 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2021 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2021 13:38

Expedição de Certidão.
05/02/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 19:16

Expedição de Certidão.
05/02/2021 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2021 15:06

Recebidos os autos
04/02/2021 15:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/11/2020 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/10/2020 22:24

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (EMBARGADO) em 22/10/2020.
23/10/2020 02:19

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 22/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:15

Publicado Despacho em 15/10/2020.
14/10/2020 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 18:17

Recebidos os autos
08/10/2020 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/10/2020 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/10/2020 18:14

Expedição de Certidão.
08/10/2020 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2020 02:15

Publicado Ementa em 01/10/2020.
01/10/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 10:45

Recebidos os autos
10/09/2020 20:58

Conhecido o recurso de FERNANDO DE AVILA CHRISTIAN - CPF: *98.***.*78-72 (APELANTE) e ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte
10/09/2020 20:42

Deliberado em Sessão - julgado
27/07/2020 13:51

Expedição de Certidão.
24/07/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 14:06

Expedição de Certidão.
24/07/2020 12:57

Incluído em pauta para 03/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
14/07/2020 12:14

Publicado Certidão em 14/07/2020.
14/07/2020 12:14

Publicado Certidão em 14/07/2020.
14/07/2020 12:14

Publicado Certidão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 19:21

Deliberado em Sessão - Adiado
09/07/2020 19:17

Juntada de Certidão
09/07/2020 19:15

Deliberado em Sessão - Adiado
22/05/2020 19:04

Expedição de Certidão.
20/05/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 14:13

Incluído em pauta para 01/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
15/05/2020 14:25

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2020 14:25

Movimentação excluída
14/05/2020 21:48

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2020 12:45

Expedição de Certidão.
18/03/2020 23:49

Expedição de Certidão.
18/03/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 15:52

Incluído em pauta para 06/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
12/03/2020 18:32

Deliberado em Sessão - Adiado
21/01/2020 14:35

Expedição de Certidão.
20/01/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 15:37

Incluído em pauta para 04/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
16/12/2019 15:17

Recebidos os autos
16/12/2019 15:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/09/2019 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/09/2019 14:37

Expedição de Certidão.
20/09/2019 14:37

Juntada de Certidão
20/09/2019 11:51

Expedição de Certidão.
20/09/2019 11:51

Juntada de Certidão
17/07/2019 04:35

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 04:35

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 04:35

Decorrido prazo de FERNANDO DE AVILA CHRISTIAN em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 02:46

Decorrido prazo de FERNANDO DE AVILA CHRISTIAN em 16/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 02:32

Decorrido prazo de FERNANDO DE AVILA CHRISTIAN em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 02:32

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 02:32

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 02:32

Decorrido prazo de FERNANDO DE AVILA CHRISTIAN em 05/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 02:23

Publicado Certidão em 17/06/2019.
16/06/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 14:39

Expedição de Certidão.
11/06/2019 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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