STJ - 0006731-86.2013.8.07.0001

03/07/2024 11:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/07/2024 11:15

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 507243/2022 - AgInt nos EDcl no

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0507243 - AgInt nos EDcl no REsp 1985697 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO DE AVILA CHRISTIAN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00507243/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1985697/DF

22/05/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00507243/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1985697/DF

29/09/2022 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

08/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 507243/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

17/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 507243/2022 -

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 507243/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 507243/2022

14/06/2022 13:43

Protocolizada Petição 507243/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

24/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022 Petição Nº 248750/2022 - EDcl

23/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0248750 - EDcl no REsp 1985697 - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 08:30

Embargos de Declaração de FERNANDO DE AVILA CHRISTIAN Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00248750 - EDcl no REsp 1985697

26/04/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

04/04/2022 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248750/2022

04/04/2022 17:34

Protocolizada Petição 248750/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2022

29/03/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

27/03/2022 11:30

Conhecido o recurso de FERNANDO DE AVILA CHRISTIAN e provido em parte

15/03/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

15/03/2022 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

14/02/2022 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS