30/04/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:47

Transitado em Julgado em 25/04/2025
30/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761364-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENAN MOTTA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 19:26:13.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/04/2025 11:27

Recebidos os autos
28/04/2025 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2025 10:39

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:37

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:37

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
19/04/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:52

Expedição de Autorização.
18/02/2025 09:52

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 00:59

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:11

Recebidos os autos
07/01/2025 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/12/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
19/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:18

Recebidos os autos
08/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/10/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RENAN MOTTA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:40

Recebidos os autos
19/09/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/09/2024 23:07

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 15:14

Recebidos os autos
06/09/2024 15:14

Outras decisões
26/08/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:52

Recebidos os autos
26/07/2024 14:52

Outras decisões
22/07/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/07/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:45

Recebidos os autos
18/07/2024 15:45

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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