01/10/2024 22:49

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 22:47

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de TANIA LUCIA MOTA FERNANDES em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720903-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), proposto por TANIA LUCIA MOTA FERNANDES, em face de DISTRITO FEDERAL, todos devidamente qualificados no processo epígrafe.

Verifica-se que houve a perda superveniente do interesse processual, tendo o ente público apresentado nos autos as declarações pleiteadas pela parte autora em sua exordial mesmo sem que houvesse determinação nesse sentido, de modo que não há mais razão para o prosseguimento do feito.

Por conseguinte, EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Registrado eletronicamente.

P.I.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa.

BRASÍLIA-DF, 3 de setembro de 2024 13:58:39.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
04/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:23

Recebidos os autos
03/09/2024 20:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/08/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720903-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TANIA LUCIA MOTA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista a apresentação da declaração referente ao Convênio São Lucas (id. 204392857 - Pág. 8), a qual, segunda a própria parte, seria a única ainda pendente (id. 199079177), intime-se para manifestar se ainda persiste o interesse no feito, no prazo de cinco dias.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 14:24:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/08/2024 15:59

Recebidos os autos
21/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
25/07/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0720903-58.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Voluntária (10257) REQUERENTE: TANIA LUCIA MOTA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 17 de julho de 2024 16:06:50.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
17/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:30

Recebidos os autos
09/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:04

Publicado Despacho em 29/05/2024.
28/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
22/05/2024 18:16

Recebidos os autos
22/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 23:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 13:37

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:40

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:16

Recebidos os autos
15/03/2024 17:16

Outras decisões
13/03/2024 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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