26/08/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 18:33

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 13:58

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 18:21

Recebidos os autos
28/07/2025 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:49

Recebidos os autos
14/05/2025 16:49

Outras decisões
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de LUDIENE DA SILVA PIRES em 21/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
11/02/2025 18:17

Recebidos os autos
11/02/2025 18:17

Outras decisões
23/01/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:26

Recebidos os autos
26/11/2024 17:26

Outras decisões
24/10/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUDIENE DA SILVA PIRES em 22/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711927-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUDIENE DA SILVA PIRES, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, LUDIENE DA SILVA PIRES DECISÃO Intime-se: a) Lucineide para manifestação quanto ao alegado cumprimento da sentença, consoante petição de id. 211695398 e seus anexos; b) o DISTRITO FEDERAL para se manifestar acerca do requerimento de parcelamento formulado no id. 210674649.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
27/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:34

Recebidos os autos
26/09/2024 15:34

Outras decisões
19/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:57

Expedição de Ofício.
21/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711927-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUDIENE DA SILVA PIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de fazer (contra o DISTRITO FEDERAL) e obrigação de pagar (contra LUDIENE DA SILVA PIRES).

Reclassifique-se o feito e incluam-se ambas as partes nos polos exequente e executado da ação. 1.

Expeça-se o ofício determinado no artigo 12 da Lei 12.153/09, no tocante à obrigação de fazer determinada em sentença, com prazo de cumprimento de 15 (quinze) dias. 2.

Sem prejuízo, intime-se a parte executada LIDIENE para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais (id. 205898789), no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
16/08/2024 18:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2024 17:28

Recebidos os autos
15/08/2024 17:28

Outras decisões
02/08/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:43

Recebidos os autos
03/06/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 13:48

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/04/2024 17:36

Recebidos os autos
05/04/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
21/03/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 17:27

Recebidos os autos
02/02/2024 09:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/02/2024 14:33

Juntada de Petição de réplica
15/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 13:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:34

Recebidos os autos
14/11/2023 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/11/2023 10:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 03:22

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 18:07

Recebidos os autos
11/10/2023 18:07

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2023 16:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/10/2023 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/10/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2023 14:45

Recebidos os autos
11/10/2023 14:45

Declarada incompetência
11/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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