STJ - 0716561-83.2023.8.07.0001

23/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/05/2025 10:42

Transitado em Julgado em 21/05/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 54513/2025 - RE nos EDcl no

24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0054513 - RE nos EDcl no AREsp 2764911 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 15:00

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00054513 - RE nos EDcl AREsp 2764911

07/04/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FABRICIA FARIAS CAMPOS apresentar resposta à petição n. 54513/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 927.

04/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para ANTONIO INACIO DA SILVA NETO apresentar resposta à petição n. 54513/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 927.

04/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 54513/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de

05/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/02/2025 Petição Nº 54513/2025 -

04/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 54513/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/01/2025 08:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/01/2025 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 57561/2025

30/01/2025 12:18

Protocolizada Petição 57561/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

29/01/2025 16:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 54513/2025

29/01/2025 14:38

Protocolizada Petição 54513/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/01/2025

10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 963695/2024 - EDcl

09/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0963695 - EDcl no AREsp 2764911 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:30

Embargos de Declaração de RONEY INACIO ARAUJO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00963695 - EDcl no AREsp 2764911

04/12/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 03/12/2024, para FABRICIA FARIAS CAMPOS apresentar resposta à petição n. 963695/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 888.

04/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 03/12/2024, para ANTONIO INACIO DA SILVA NETO apresentar resposta à petição n. 963695/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 888.

04/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 03/12/2024, para BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 963695/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

04/11/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 963695/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 963695/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 963695/2024

30/10/2024 10:39

Protocolizada Petição 963695/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024

28/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de RONEY INACIO ARAUJO

11/10/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS