27/08/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:28

Recebidos os autos
21/08/2025 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
14/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2025 14:19

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 10:08

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:15

Recebidos os autos
08/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:15

Homologado o pedido
02/07/2025 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:15

Recebidos os autos
11/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:15

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO)
06/06/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/06/2025 01:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:04

Recebidos os autos
31/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:04

Outras decisões
26/03/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/03/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:50

Recebidos os autos
27/02/2025 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
27/02/2025 00:00

Intimação

Ciente da decisão monocrática.

Tendo em vista que as partes são maiores e capazes e estão de acordo, o processo tramitará o sob o rito do arrolamento sumário.

Registre-se.

Nomeio inventariante RAPHAEL OHTTA CHAVES.

Desnecessária a prestação de compromisso.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência do plano de partilha de ID 225620975, devendo ser observado o disposto no artigo 651 do Código de Processo Civil.

Com o retorno dos autos, intimem-se os sucessores para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.
26/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
26/02/2025 16:51

Recebidos os autos
26/02/2025 16:50

Recebida a emenda à inicial
26/02/2025 11:29

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
12/02/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de RAPHAEL OHTTA CHAVES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 19:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Mantenho a Decisão de ID 216894745 pelos próprios fundamentos.

Concedo prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para atendimento integral ao que fora estipulado, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
19/12/2024 17:20

Recebidos os autos
19/12/2024 17:20

Indeferido o pedido de RAPHAEL OHTTA CHAVES - CPF: *09.***.*73-24 (REQUERENTE), NATHALIA OHTTA CHAVES - CPF: *09.***.*60-30 (REQUERENTE)
18/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/12/2024 17:27

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de RAPHAEL OHTTA CHAVES em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:07

Recebidos os autos
11/11/2024 17:07

Outras decisões
05/11/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/11/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
17/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Intimem-se os requerentes para ciência do ofício da Receita Federal do Brasil ao ID 214004886.

Os autos aguardarão a resposta do ofício de ID 211027299, requisitório de informações acerca de eventuais verbas salariais em nome da falecida.

Com a resposta, intimem-se as partes.
12/10/2024 13:24

Recebidos os autos
12/10/2024 13:24

Outras decisões
09/10/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/10/2024 19:50

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:57

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:59

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 14:54

Expedição de Ofício.
16/09/2024 14:54

Expedição de Ofício.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Recebo a emenda de ID 203028018.

Prossiga a Secretaria com a pesquisa acerca de eventuais ativos financeiros em nome da falecida, incluindo restituição de imposto de renda pessoa física.

Em caso de viabilidade, através dos sistemas disponíveis ao Juízo.

Oficie-se, se necessário.

Sem prejuízo, oficie-se ao empregador da falecida para que informe eventuais verbas em razão do trabalho.

Em caso positivo, determino desde já o depósito em conta judicial vinculada aos autos.

Com as repostas, intimem-se as partes para que requeiram o que melhor entenderem acerca do seu direito.
12/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:37

Recebidos os autos
12/09/2024 17:37

Recebida a emenda à inicial
04/09/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/09/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido e concedo a derradeira dilação de prazo por 5 (cinco) dias para o anexo da declaração de inexistência de dependentes expedida pelo empregador da falecida, em formato PDF.
23/08/2024 09:23

Recebidos os autos
23/08/2024 09:23

Deferido o pedido de RAPHAEL OHTTA CHAVES - CPF: *09.***.*73-24 (REQUERENTE).
14/08/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/08/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:37

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Recebo a emenda de ID 203028018.

Todavia, a emenda não satisfaz.

Portanto, emende-se a petição inicial para apresentar: 1) a guia de recolhimento das custas processuais; 2) declaração de inexistência de dependentes habilitados a receber pensão por morte expedida pelo empregador da falecido; 3) certidão quanto à inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, que poderá ser obtida no site http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline; 4) certidão de óbito do cônjuge da inventariada.

Advirto, desde já, que se abstenham de anexar documentos que já constam nos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. À Secretaria para excluir os documentos de ID 203028026, 203028028, pois em duplicidade.

Publique-se.
18/07/2024 20:17

Desentranhado o documento
18/07/2024 20:16

Desentranhado o documento
18/07/2024 18:06

Recebidos os autos
18/07/2024 18:06

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:28

Recebidos os autos
18/06/2024 10:28

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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