11/09/2025 04:51

Processo Desarquivado
10/09/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
18/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
18/07/2025 09:26

Juntada de Petição de acordo
11/07/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:56

Juntada de Certidão
10/07/2025 20:56

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 12:21

Recebidos os autos
03/07/2025 12:21

Determinada a expedição do alvará de levantamento
27/06/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:01

Recebidos os autos
23/05/2025 18:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:19

Recebidos os autos
23/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704161-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DENIS INACIO DOS SANTOS REQUERIDO: DATALINK LTDA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 19:40

Recebidos os autos
10/02/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/01/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 16:38

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:16

Decorrido prazo de DATALINK LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:16

Decorrido prazo de DENIS INACIO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença proferida.
11/12/2024 19:10

Recebidos os autos
11/12/2024 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:25

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:22

Recebidos os autos
29/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DENIS INACIO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DENIS INACIO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Tais os fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: 1) CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.594,40 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), corrigida monetariamente a contar de cada desembolso, acrescida de juros de mora a partir da citação; e 2) CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a contar da prolação da sentença e acrescida de juros de mora, a partir da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
27/09/2024 12:12

Recebidos os autos
27/09/2024 12:12

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:07

Recebidos os autos
05/08/2024 15:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/08/2024 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704161-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DENIS INACIO DOS SANTOS REQUERIDO: DATALINK LTDA DESPACHO Intime-se a parte ré para, querendo, se manifestar acerca dos documentos juntados pelo autor em sua réplica.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
16/07/2024 17:26

Recebidos os autos
16/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 17:30

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
10/06/2024 12:01

Recebidos os autos
07/06/2024 22:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/05/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 02:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 22:46

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 20:11

Expedição de Certidão.
26/03/2024 20:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 20:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 07:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2024 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/01/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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