08/05/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de HEITOR FIGUEIREDO em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 16:31

Desentranhado o documento
02/04/2025 18:02

Recebidos os autos
02/04/2025 18:02

Indeferido o pedido de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (AUTOR)
29/01/2025 05:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/01/2025 05:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de HEITOR FIGUEIREDO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715494-68.2023.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO C6 S.A.

REU: HEITOR FIGUEIREDO CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA anexou embargos de declaração de ID 222750389.

Certifico ainda e dou fé que a sentença de ID 220239016 transitou em julgado no dia 16/12/2024.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte RÉ intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025 10:13:41.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
16/01/2025 10:15

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:12

Processo Desarquivado
15/01/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
06/01/2025 23:24

Recebidos os autos
06/01/2025 23:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
17/12/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
11/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:04

Recebidos os autos
10/12/2024 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/12/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:11

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:08

Expedição de Mandado.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:53

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:24

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 18:40

Expedição de Mandado.
23/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:24

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:50

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de HEITOR FIGUEIREDO em 13/08/2024 23:59.
26/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:59

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715494-68.2023.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO C6 S.A.

REU: HEITOR FIGUEIREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O procedimento do DL 911/69 não admite defesa antes do cumprimento da liminar de busca e apreensão.

Nada a prover, portanto, acerca do petitório de ID 193555576 e 202061954.

Ademais a pretensão do requerido de sustar a busca e apreensão do veículo, não encontra respaldo legal no DL 911/69, na medida em que não é possível a alienação de veículo dado em garantia de financiamento bancário.

Ressalta-se que a distribuição da ação revisional nº 1039087-97.2024.8.26.0100 perante a 28ª Vara Cível Foro Central São Paulo/SP não obsta a tramitação da ação de busca e apreensão, por ausência de previsão legal.

A parte requerida intimada a indicar a localização do bem, apresentou justificativas (ID 193555576), sem contudo, informar a possível localização do veículo, tendo sido advertida acerca das punições previstas no art. 77 §§1º e 2º do CPC.

Diante disso, aplico-lhe multa por ato atentatório à dignidade da justiça, no valor de 10% do valor da causa, com fulcro nos supracitados artigos.

Intime-se o autor a indicar a localização do bem ou requerer a conversão do feito em executivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 7
18/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:59

Recebidos os autos
18/07/2024 14:59

Outras decisões
26/06/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/06/2024 08:14

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:20

Decorrido prazo de HEITOR FIGUEIREDO em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:24

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
11/06/2024 16:23

Recebidos os autos
11/06/2024 16:23

Outras decisões
09/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/05/2024 09:04

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 08:48

Recebidos os autos
09/03/2024 08:48

Deferido o pedido de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (AUTOR).
20/02/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/02/2024 18:16

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:11

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 19/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:22

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:12

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:54

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:06

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:21

Recebidos os autos
07/12/2023 17:21

Concedida a Medida Liminar
07/12/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/12/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:14

Recebidos os autos
16/11/2023 15:14

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
14/11/2023 12:48

Recebidos os autos
14/11/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
14/11/2023 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/11/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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