05/09/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/09/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Contratos Bancários (9607) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0724831-04.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME, BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, JAIME ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA Decisão Interlocutória Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos (ID 245720747).

Quanto ao pedido de penhora dos lucros (art. 1.026, do CPC), traga o credor: 1) o contrato social atualizado da empresa de CNPJ: 19.***.***/0001-81 e 2) a planilha de débitos atualizada.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumpra-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2025 14:31

Recebidos os autos
22/08/2025 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2025 14:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/08/2025 14:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/08/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/08/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:51

Recebidos os autos
29/07/2025 13:51

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
22/07/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:40

Recebidos os autos
14/07/2025 18:40

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
14/07/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 07:30

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:12

Recebidos os autos
10/06/2025 11:12

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
06/06/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 19:12

Juntada de Certidão
22/05/2025 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 21:07

Recebidos os autos
21/05/2025 21:07

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 16:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:32

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:25

Recebidos os autos
13/02/2025 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/02/2025 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 22:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Contratos Bancários (9607) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0724831-04.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME, BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, JAIME ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA Decisão Interlocutória Indefiro a pesquisa de imóveis via sistema CNIB ou ERIDF.

A pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br.

Procedimento similar deverá ser adotado nas demais unidades da federação.

Em atenção ao pedido de inclusão no SERASAJUD, esclareço à parte exequente que a inclusão deve ser efetivada pela própria parte, pois que o disposto no art. 782, §3º, do CPC, além de ser faculdade jurisdicional, é comando genérico que necessita de delimitação quanto à sua abrangência, notadamente porque transfere ao Poder Judiciário incumbência que é da própria parte e fixa a obrigação de que a serventia do juízo realize acompanhamento para retirada imediata da restrição, quando houver pagamento (art. 782, § 4º, do CPC), sendo que os recursos humanos disponíveis no cartório são limitados para tal finalidade.

A força de trabalho do juízo é destinada aos atos de constrição e restrição que fogem à possibilidade de realização pela própria parte, sendo que os sistemas de negativação de nome de inadimplente, notadamente SERASA, SPC e SCPC, justamente por serem bancos de dados privados, são disponibilizados a todos os interessados, mediante prévio cadastro.

Além disso, a parte, como diretamente interessada, tem melhores condições de acompanhar os pagamentos que lhe são devidos judicialmente, para realização das baixas necessárias quando ocorrida a quitação.

Assim, caso seja requerido pelo exequente, expeça-se a certidão para protesto e intime-se o interessado a promover a inscrição do nome da parte executada/devedora nos cadastros de inadimplentes, bem como a sua retirada quando do pagamento da dívida.

Suspendo o processo até o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0744250-71.2024.8.07.0000.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2024 15:25

Recebidos os autos
16/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:08

Recebidos os autos
04/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 14:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/10/2024 08:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JAIME ALVES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JAIME ALVES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JAIME ALVES DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724831-04.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME, BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, JAIME ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte JAIME ALVES DE OLIVEIRA intimada a informar os dados bancários para a transferência dos valores, conforme determinado na decisão id 211253453.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 13:20:33.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
23/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Contratos Bancários (9607) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0724831-04.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME, BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, JAIME ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA Decisão Interlocutória Cuida-se de impugnação a penhora SISBAJUD, no valor de R$ 28.678,40 (anexo), na qual a parte executada alega bloqueio salarial, com fulcro no art. 833, IV, do CPC (ID 204318087).

Os bloqueios foram executados com a seguinte distribuição: (1) JAIME ALVES DE OLIVEIRA (R$ 14.222,39) (2) MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA (R$ 1.829,66) (3) BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME (R$ 12.262,87) e (4) BRUNO ALVES DE OLIVEIRA (R$ 363,48).

Requereram a desconstituição da penhora.

Intimado, o credor se manifestou pela rejeição da impugnação por ausência de provas (ID 209622675). É o suficiente relatório.

Decido.

Os executados postulam o desbloqueio do valor penhorado, alegando verba salarial.

No caso, os documentos juntados por JAIME ALVES DE OLIVEIRA comprovam ser o valor de R$ 4.148,29 oriundo da aposentadoria do executado, conforme contracheque e extrato acostados aos IDs 206364718 - 206364724, sendo verba amparada pela impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC.

Assim, desconstituo a penhora da aposentadoria de JAIME ALVES DE OLIVEIRA e determino a imediata liberação do valor de R$ 4.148,29, mais acréscimos legais, via expedição de alvará, em benefício do requerido JAIME.

Quanto aos demais valores penhorados, no total de R$ 24.530,11 (= R$ 28.678,40 - R$ 4.148,29) não existem provas que vinculem o valor a verbas amparadas pelo artigo 833, IV, do CPC.

No caso, não foram juntados comprovantes de renda e extratos bancários, pelos demais requeridos, para convencimento do juízo.

Preclusa a decisão, expeça-se alvará no valor de R$ 24.530,11, mais acréscimos legais, em benefício do exequente.

Fica o executado BRUNO ALVES DE OLIVEIRA intimado para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, traga o credor planilha atualizada do débito, já descontado o valor ora deferido, e promova-se o andamento do feito indicando bens a penhora.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2024 11:02

Recebidos os autos
20/09/2024 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/09/2024 15:49

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 12:27

Recebidos os autos
20/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/08/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:24

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Contratos Bancários (9607) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0724831-04.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME, BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, JAIME ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA Despacho Traga a parte executada, os contracheques dos requeridos referentes aos meses de maio/2024, junho/2024 e julho/2024, bem como os extratos bancários das contas penhoradas com histórico de lançamentos completos, referentes aos meses de junho 2024 e julho 2024.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da impugnação.

Sobrevindo os documentos, concluso.

Não entregue os documentos, dê-se vista ao credor por 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/07/2024 08:32

Recebidos os autos
17/07/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 08:15

Recebidos os autos
19/06/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:17

Recebidos os autos
20/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:17

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 09:58

Recebidos os autos
17/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
02/03/2024 03:59

Decorrido prazo de JAIME ALVES DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:59

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:59

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:59

Decorrido prazo de BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME em 01/03/2024 23:59.
06/12/2023 08:08

Publicado Edital em 06/12/2023.
06/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 08:42

Expedição de Edital.
01/12/2023 14:15

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2023 15:10

Recebidos os autos
30/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:10

Outras decisões
30/11/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/11/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:11

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:00

Processo Desarquivado
22/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 18:19

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 18:16

Expedição de Certidão.
16/08/2022 18:16

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME em 15/08/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Edital em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 16:30

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:29

Expedição de Edital.
27/06/2022 16:22

Recebidos os autos
27/06/2022 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
21/06/2022 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2022 17:47

Transitado em Julgado em 20/06/2022
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 12:11

Recebidos os autos
06/05/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:11

Julgado procedente o pedido
07/02/2022 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/01/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 17:31

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2022 15:39

Recebidos os autos
24/01/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:39

Decisão interlocutória - recebido
20/01/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/01/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2022 15:56

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 13:17

Juntada de Certidão
20/01/2022 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2022 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2022 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2022 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 14:56

Juntada de Certidão
12/01/2022 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2021 14:22

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 21:20

Recebidos os autos
10/12/2021 21:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 21:20

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2021 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/12/2021 16:49

Juntada de Petição de impugnação
19/11/2021 20:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:06

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:27

Juntada de Petição de contestação
17/11/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:53

Expedição de Certidão.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de JAIME ALVES DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:47

Publicado Edital em 21/09/2021.
21/09/2021 02:47

Publicado Edital em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 15:02

Expedição de Edital.
16/09/2021 18:45

Juntada de Certidão
16/09/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 12:25

Juntada de Certidão
14/09/2021 10:53

Juntada de Certidão
25/08/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:51

Juntada de Certidão
19/08/2021 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2021 01:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/07/2021 15:20

Juntada de Certidão
27/07/2021 15:18

Juntada de devolução de mandado
23/07/2021 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2021 15:22

Expedição de Mandado.
23/07/2021 15:20

Juntada de Certidão
21/07/2021 16:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/06/2021 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 18:07

Expedição de Mandado.
01/06/2021 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 18:01

Expedição de Mandado.
01/06/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:50

Juntada de Certidão
24/05/2021 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 16:10

Juntada de Certidão
19/05/2021 16:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/05/2021 05:28

Juntada de devolução de mandado
28/04/2021 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2021 07:11

Expedição de Mandado.
28/04/2021 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2021 07:08

Expedição de Mandado.
28/04/2021 07:06

Juntada de Certidão
26/04/2021 18:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2021 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2021 10:02

Juntada de Certidão
13/03/2021 09:40

Juntada de devolução de mandado
08/02/2021 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 15:22

Expedição de Mandado.
08/02/2021 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 15:20

Expedição de Mandado.
08/02/2021 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 15:17

Expedição de Mandado.
04/02/2021 10:59

Juntada de Certidão
03/02/2021 17:42

Juntada de Certidão
03/02/2021 17:39

Juntada de Certidão
30/01/2021 08:55

Juntada de Certidão
29/01/2021 11:25

Recebidos os autos
29/01/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 11:25

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2021 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/01/2021 16:13

Juntada de Certidão
25/01/2021 14:16

Juntada de Certidão
20/01/2021 17:05

Recebidos os autos
20/01/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:05

Decisão interlocutória - deferimento
19/01/2021 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/01/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 15:44

Juntada de Certidão
17/12/2020 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2020 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2020 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2020 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 08:43

Juntada de Certidão
16/11/2020 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2020 08:40

Juntada de Certidão
31/10/2020 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2020 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2020 15:21

Juntada de Certidão
27/10/2020 15:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/10/2020 15:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/10/2020 15:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/10/2020 20:52

Juntada de Certidão
26/10/2020 15:52

Recebidos os autos
26/10/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 15:52

Decisão interlocutória - deferimento
23/10/2020 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/10/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:22

Juntada de Certidão
20/10/2020 14:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/09/2020 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2020 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2020 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2020 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 14:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/08/2020 14:32

Recebidos os autos
10/08/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 12:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/08/2020 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/08/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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