08/01/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:50

Juntada de guia de execução definitiva
02/12/2024 22:49

Expedição de Carta.
26/11/2024 13:30

Recebidos os autos
26/11/2024 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
21/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/11/2024 12:04

Recebidos os autos
21/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
19/11/2024 13:13

Recebidos os autos
25/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:10

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Com efeito, recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, com as razões recursaiAbro vista à defesa/Defensoria Pública para as contrarrazões recursais, no prazo legal.
18/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 09:18

Recebidos os autos
18/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
15/07/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:33

Recebidos os autos
25/06/2024 18:33

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
10/06/2024 10:57

Juntada de Petição de alegações finais
05/06/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
05/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 12:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
24/04/2024 20:40

Expedição de Carta.
23/04/2024 09:18

Recebidos os autos
23/04/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 06:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
23/04/2024 06:20

Juntada de Certidão
23/04/2024 06:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
21/03/2024 17:57

Transitado em Julgado em 07/07/2022
08/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:56

Recebidos os autos
08/02/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
05/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 04:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:36

Expedição de Carta.
19/01/2024 09:21

Juntada de Certidão
19/01/2024 09:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
19/09/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:20

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:17

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
27/03/2023 16:10

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
23/03/2023 12:05

Recebidos os autos
23/03/2023 12:05

Outras decisões
14/03/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
14/03/2023 14:31

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:04

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
14/03/2023 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 07:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 07:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 10:59

Juntada de Certidão
08/07/2022 08:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:26

Recebidos os autos
07/07/2022 17:26

Homologada a Transação Penal
07/07/2022 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
07/07/2022 16:28

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
07/07/2022 15:56

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/07/2022 15:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
07/07/2022 15:56

Realizado o Procedimento restaurativo Mediação/Conferência vítima-ofensor-comunidade em 07/07/2022 15:30 em Planaltina
07/07/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 19:02

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 15:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
17/05/2022 19:01

Juntada de intimação
08/04/2022 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
08/04/2022 12:58

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/01/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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