31/07/2025 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA ELIENE DE BRITO NOGUEIRA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0725762-81.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA ELIENE DE BRITO NOGUEIRA INVENTARIADO(A): GETULIO JOSE NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei resposta encaminhada a este Juízo pela Caixa Econômica Federal.

Assim, intimo a parte inventariante para manifestação, conforme decisão de ID 226594709.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
30/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:38

Expedição de Termo.
12/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:04

Recebidos os autos
08/05/2025 16:04

Deferido o pedido de MARIA ELIENE DE BRITO NOGUEIRA - CPF: *70.***.*10-30 (INVENTARIANTE).
08/05/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:51

Expedição de Ofício.
06/04/2025 20:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:16

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
26/02/2025 20:29

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 14:39

Recebidos os autos
20/02/2025 14:39

Outras decisões
31/07/2024 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
31/07/2024 16:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

5.

A certidão de óbito informa que o inventariado GETULIO JOSÉ não deixou filhos e deixou bens a inventariar (ID nº 180359216, p.1-2). 6.

Além disso, verifico que o inventariado GETULIO JOSÉ não deixou ascendentes vivos, conforme se depreende das certidões de óbito de seus genitores (ID nº 180359222). 7.

Diante do contido no item 5, esclareça a requerente quais são os bens deixados pelo inventariado, indicando o valor de cada um e anexando a documentação comprobatória (CRLV do veículo, certidão de matrícula completa do imóvel, emitida em data recente, não bastando a negativa de ônus, ou, sendo o imóvel irregular, a certidão de inexistência de matrícula, emitida pelo Registro Imobiliário, acompanhada dos documentos que comprovam o direito do inventariado sobre o bem).

Importante ressaltar que em se tratando de arrolamento, não é possível postergar a apresentação das declarações em momento posterior, devendo as declarações ser prestadas na petição inicial. 8.

Insta salientar que é de responsabilidade da parte requerente: a) Listar quais são os bens do inventariado, atribuindo valor a cada um; b) A juntada dos documentos indispensáveis ao recebimento da ação. 9.

Observe que o valor atribuído ao bem imóvel pertencente ao espólio deve ser equivalente, pelo menos, à avaliação para fins do cálculo do IPTU.

Dessa forma, junte o IPTU de 2024 do imóvel do espólio, se o caso. 10.

Alterem o valor da causa, pois deve corresponder exatamente à soma dos valores dos bens a ser partilhado. 11.

Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único).

Intimem-se.

Recanto das Emas/DF.
11/07/2024 14:46

Recebidos os autos
11/07/2024 14:46

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/05/2024 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 21:02

Recebidos os autos
16/04/2024 21:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/04/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/04/2024 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 16:45

Recebidos os autos
05/04/2024 16:45

Suscitado Conflito de Competência
24/01/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/01/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
05/12/2023 16:17

Recebidos os autos
05/12/2023 16:17

Declarada incompetência
04/12/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/12/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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