21/02/2025 08:38

Arquivado Provisoramente
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/02/2025 23:59.
17/01/2025 13:18

Recebidos os autos
17/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:17

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
17/01/2025 13:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/01/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/01/2025 13:58

Processo Desarquivado
10/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 07:28

Arquivado Provisoramente
08/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0048247-52.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ESAENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP, LUIZ ERNESTO RODOVALHO VILELA, TEODORO JANEIRO DE MENDONCA Decisão Na petição ID 211110191, o devedor comunica que não possui mais vínculo empregatício com a Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goiás.

Intimado, o credor manifestou seu desinteresse na penhora da verba salarial (8%), antes deferida, ID 187261793.

Assim, fica desconstituída a penhora salarial, ficando dispensado o envio de ofício ao antigo órgão empregador do executado, haja vista a ausência de envio, por parte deste Juízo, da ordem de penhora.

Por fim, ante a ausência de indicação de outros bens penhoráveis, retornem os autos ao arquivo provisório, na forma da decisão ID 130223311.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/11/2024 15:32

Recebidos os autos
05/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/09/2024 05:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0048247-52.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ESAENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP, LUIZ ERNESTO RODOVALHO VILELA, TEODORO JANEIRO DE MENDONCA Despacho Levante-se o sigilo atribuído à petição ID 206033530, haja vista a ausência de amparo legal para sua imposição, pois não estão presentes as hipóteses previstas no art. 189 do CPC.

Manifeste-se o exequente acerca da petição.

Após, venham os autos conclusos.

Prazo: 5 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2024 19:24

Recebidos os autos
05/09/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/07/2024 08:15

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO RODOVALHO VILELA em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:04

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0048247-52.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ESAENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP, LUIZ ERNESTO RODOVALHO VILELA, TEODORO JANEIRO DE MENDONCA Despacho A parte executada, Luiz Ernesto Rodovalho Vilela, na petição intitulada "exceção de pré-executividade", apresentou impugnação à penhora do percentual de 8% (oito por cento) de sua remuneração líquida, deferida na decisão ID 187261793.

Por se tratar de matéria de ordem pública (constrição de verba supostamente de natureza alimentar), juntem-se os extratos de movimentação bancária, os contracheques e as faturas de cartão de crédito, todos relativos aos últimos 3 meses.

Na espécie, o impugnante aufere renda mensal bruta em torno de R$ 32.147,95 (ID 184040223, página 16), de modo que toca provar que recebe valor inferior, bem como que a penhora parcial da sua remuneração subtrair-lhe-á o mínimo existencial.

Quedando-se inerte, venham os autos conclusos.

Do contrário, com a juntada dos documentos, ouça-se o credor e a seguir, façam-se conclusos os autos para deliberação acerca da impugnação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 16:14

Recebidos os autos
16/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/07/2024 18:31

Juntada de Petição de impugnação
11/06/2024 13:26

Recebidos os autos
11/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/03/2024 16:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 12:17

Recebidos os autos
23/02/2024 12:17

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
19/01/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/01/2024 04:09

Processo Desarquivado
18/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:04

Arquivado Provisoramente
10/11/2023 16:42

Recebidos os autos
10/11/2023 16:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/11/2023 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/11/2023 18:19

Processo Desarquivado
01/08/2023 16:40

Arquivado Provisoramente
01/08/2023 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 16:39

Juntada de Certidão
19/03/2023 16:45

Recebidos os autos
19/03/2023 16:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/03/2023 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/03/2023 18:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/07/2022 08:27

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:20

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 14:00

Expedição de Certidão.
11/07/2022 17:20

Expedição de Alvará.
11/07/2022 17:19

Expedição de Alvará.
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 14:18

Juntada de Certidão
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2022 19:22

Recebidos os autos
05/07/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 19:22

Decisão interlocutória - deferimento
01/07/2022 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/07/2022 07:42

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO RODOVALHO VILELA em 19/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 14:24

Juntada de Certidão
23/04/2022 20:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 13:44

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 17:28

Recebidos os autos
01/04/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 17:28

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/03/2022 04:03

Processo Desarquivado
18/03/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 19:12

Arquivado Provisoramente
10/05/2021 19:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/03/2021 07:22

Expedição de Certidão.
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 17:36

Recebidos os autos
26/02/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:36

Decisão interlocutória - deferimento
26/02/2021 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/02/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 06:51

Expedição de Certidão.
10/02/2021 02:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 14:10

Recebidos os autos
23/01/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 14:10

Decisão interlocutória - indeferimento
21/01/2021 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
20/01/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 07:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 07:41

Expedição de Certidão.
12/12/2020 02:55

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 12:23

Juntada de Certidão
10/11/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 10:07

Recebidos os autos
09/10/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 10:07

Decisão interlocutória - deferimento
08/10/2020 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
08/10/2020 13:04

Juntada de Certidão
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO RODOVALHO VILELA em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de ESAENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP em 10/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 07:21

Recebidos os autos
10/08/2020 07:21

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2020 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
10/07/2020 02:47

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 19:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
08/07/2020 11:33

Juntada de Petição de impugnação
08/06/2020 16:23

Recebidos os autos
08/06/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 20:22

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2020 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
05/06/2020 19:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 11:51

Expedição de Certidão.
27/05/2020 09:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 02:23

Decorrido prazo de TEODORO JANEIRO DE MENDONCA em 22/05/2020 23:59:59.
20/02/2020 03:11

Publicado Edital em 20/02/2020.
19/02/2020 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2020 06:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 15:50

Expedição de Edital.
25/11/2019 16:10

Recebidos os autos
25/11/2019 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2019 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
14/11/2019 11:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 11:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
10/10/2019 16:43

Juntada de Certidão
08/10/2019 14:25

Recebidos os autos
08/10/2019 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
18/09/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 16:19

Juntada de Certidão
06/07/2019 04:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 04:58

Decorrido prazo de ESAENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP em 02/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 04:58

Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO RODOVALHO VILELA em 02/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 04:58

Decorrido prazo de TEODORO JANEIRO DE MENDONCA em 02/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 02:32

Publicado Decisão em 10/06/2019.
07/06/2019 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 12:56

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2019 15:51

Recebidos os autos
04/06/2019 15:51

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2019 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
17/05/2019 16:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 16:38

Juntada de Certidão
15/04/2019 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2019 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2019 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2019 19:49

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/01/2019 23:59:59.
17/12/2018 17:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2018 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 17:59

Expedição de Certidão.
10/12/2018 17:59

Juntada de Certidão
02/10/2018 14:28

Expedição de Certidão.
02/10/2018 14:28

Juntada de Certidão
02/10/2018 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2018 14:26

Expedição de Mandado.
02/10/2018 14:26

Juntada de mandado
02/10/2018 14:22

Expedição de Mandado.
02/10/2018 14:22

Juntada de mandado
02/10/2018 14:19

Expedição de Mandado.
02/10/2018 14:19

Juntada de mandado
20/09/2018 17:58

Juntada de Certidão
20/07/2018 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2018 14:03

Expedição de Mandado.
20/07/2018 14:03

Juntada de mandado
20/07/2018 14:01

Expedição de Mandado.
20/07/2018 14:01

Juntada de mandado
20/07/2018 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2018 14:00

Expedição de Mandado.
20/07/2018 14:00

Juntada de mandado
20/07/2018 13:57

Expedição de Mandado.
20/07/2018 13:57

Juntada de mandado
24/04/2018 16:38

Juntada de Certidão
13/03/2018 14:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2018 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2018 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2018 13:21

Expedição de Mandado.
28/02/2018 13:21

Juntada de mandado
27/02/2018 16:23

Juntada de Certidão
31/01/2018 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2018 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2018 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2018 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2018 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2018 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2018 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2018 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2018 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2018 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2018 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2018 18:54

Expedição de Mandado.
09/01/2018 18:54

Expedição de Mandado.
09/01/2018 18:54

Juntada de mandado
17/10/2017 11:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2017 18:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/10/2017 23:59:59.
21/09/2017 02:09

Publicado Decisão em 21/09/2017.
20/09/2017 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2017 16:51

Recebidos os autos
18/09/2017 16:51

Decisão interlocutória - indeferimento
15/08/2017 04:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/08/2017 23:59:59.
04/08/2017 12:22

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/08/2017 16:58

Juntada de Petição de petição
20/07/2017 03:13

Publicado Decisão em 20/07/2017.
20/07/2017 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2017 13:56

Recebidos os autos
13/07/2017 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2017 13:12

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/06/2017 13:49

Recebidos os autos
13/06/2017 13:49

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2017 21:46

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/05/2017 16:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2017 04:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/04/2017 23:59:59.
18/04/2017 00:03

Publicado Certidão em 18/04/2017.
17/04/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2017 10:55

Juntada de Certidão
23/03/2017 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711037-53.2024.8.07.0007

Luanda Cristina Campos de Freitas Goncal...

Raquel Fabiana Guidalli Pinto

Advogado: Rafaela Alves de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0216712-29.2011.8.07.0001

Valmir Marques Camilo

Jose Luiz Lauria Jansen de Mello

Advogado: Lidia Maria Benjamim de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2022 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0713293-66.2024.8.07.0007

Ramiro Franklin Pereira da Silva

Sa Correio Braziliense

Advogado: Marcelo Almeida Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0713293-66.2024.8.07.0007

Ramiro Franklin Pereira da Silva

Sa Correio Braziliense

Advogado: Marcelo Almeida Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0216712-29.2011.8.07.0001

Denise Lopes Vianna

Jose Luiz Lauria Jansen de Mello

Advogado: Paulo Roberto Roque Antonio Khouri

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2025 15:08

Exibir Processo