09/09/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
29/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:01

Expedição de Ofício.
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:08

Recebidos os autos
25/04/2025 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/04/2025 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/04/2025 17:24

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ELMER ROCHA PAULIN em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:52

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:05

Recebidos os autos
20/03/2025 18:05

Homologada a Transação
06/03/2025 22:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:56

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:29

Recebidos os autos
31/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
17/01/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/01/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:38

Recebidos os autos
17/01/2025 17:38

Outras decisões
19/12/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:50

Recebidos os autos
14/11/2024 18:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/11/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/11/2024 14:18

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760510-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELMER ROCHA PAULIN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial e emenda.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
27/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:29

Recebidos os autos
20/08/2024 13:29

Outras decisões
19/08/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760510-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELMER ROCHA PAULIN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a autora a emendar a inicial, de sorte a juntar aos autos a declaração de reconhecimento de dívida, com valores correlatos à almejada cobrança, considerando que o documento de id. 203694318 é mera planilha e se mostra insuficiente para este fim.

Eventual negativa no fornecimento do referido documento deverá ser devidamente comprovada.

Venha, ainda, planilha de cálculo referente à atualização monetária/juros que a autora entende devidos em razão do não pagamento, uma vez que, para o julgamento da causa, se faz necessário fixar a partir de que data correrá a correção monetária.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
17/07/2024 15:25

Recebidos os autos
17/07/2024 15:25

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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