09/04/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/03/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 20:54

Expedição de Certidão.
22/03/2025 20:50

Juntada de Certidão
22/03/2025 20:47

Juntada de Certidão
21/03/2025 22:52

Juntada de Certidão
21/03/2025 22:26

Expedição de Ofício.
21/03/2025 05:54

Recebidos os autos
21/03/2025 05:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
14/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/03/2025 15:39

Recebidos os autos
14/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/03/2025 20:13

Recebidos os autos
14/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:38

Juntada de carta de guia
04/11/2024 14:49

Juntada de guia de recolhimento
04/11/2024 13:53

Expedição de Carta.
04/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:39

Recebidos os autos
30/10/2024 17:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 12:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 17:01

Expedição de Ofício.
24/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:09

Recebidos os autos
24/10/2024 10:09

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 10:46

Desentranhado o documento
21/10/2024 10:33

Recebidos os autos
21/10/2024 10:33

Outras decisões
18/10/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703900-17.2024.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSIEUDE MIRANDA AZEVEDO CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos presentes autos à defesa para apresentação de memoriais.

SARA DOS SANTOS LIMA LOPO Diretor de Secretaria
16/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:28

Recebidos os autos
14/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:59

Recebidos os autos
02/10/2024 15:59

Mantida a prisão preventida
02/10/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
02/10/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
02/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:15

Juntada de ata
01/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:17

Recebidos os autos
25/09/2024 19:17

Mantida a prisão preventida
25/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:37

Expedição de Ofício.
08/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
31/07/2024 18:05

Recebidos os autos
31/07/2024 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
31/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703900-17.2024.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSIEUDE MIRANDA AZEVEDO DECISÃO Na hipótese dos autos, observo que os fundamentos que embasaram o decreto de prisão continuam presentes, pelo que deve o acusado permanecer preso.

Com efeito, o decreto de prisão data de junho de 2024 e, até aqui, nenhuma alteração fática se avistou apta a ensejar a soltura.

Os autos retratam um histórico de violência envolvendo réu e a vítima, de tal sorte que liberdade dele ainda impõe sério e concreto risco à integridade física e psicológica dela.

A par disso, avista-se no ID 201435261 que o réu ostenta duas condenações penais definitivas, o que força reconhecer que sua liberdade também abalaria a ordem pública e, concomitantemente, que eventual condenação ensejaria a imposição do regime prisional mais gravoso, razão pela qual não há que falar em desproporção da medida guerreada.

Face a tal quadra, continuam presentes os fundamentos do decreto de prisão, pelo que MANTENHO a prisão preventiva.

Dê-se ciência à Defesa (inclusive, para apresentar resposta à acusação) e ao Ministério Público.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
17/07/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:42

Recebidos os autos
16/07/2024 20:42

Mantida a prisão preventida
16/07/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:59

Recebidos os autos
08/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
04/07/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 17:12

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:09

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/07/2024 15:23

Recebidos os autos
04/07/2024 15:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:42

Recebidos os autos
27/06/2024 12:42

Outras decisões
25/06/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/06/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 09:00

Recebidos os autos
25/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:00

Declarada incompetência
25/06/2024 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
24/06/2024 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
24/06/2024 08:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/06/2024 13:22

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
23/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
23/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
23/06/2024 11:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/06/2024 11:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/06/2024 11:36

Homologada a Prisão em Flagrante
23/06/2024 09:52

Juntada de gravação de audiência
22/06/2024 18:33

Juntada de Certidão
22/06/2024 17:57

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/06/2024 14:41

Juntada de laudo
22/06/2024 09:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/06/2024 01:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 01:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 01:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/06/2024 01:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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