10/12/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de LEAO, ANDRADE, BACELAR E SILVA ADVOCACIA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:48

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 14:58

Recebidos os autos
09/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 12:46

Recebidos os autos
18/11/2024 12:46

Deferido o pedido de M. C. R. A. - CPF: *36.***.*51-18 (AUTOR), M. C. R. A. - CPF: *36.***.*51-18 (AUTOR), P. R. A. - CPF: *54.***.*77-82 (AUTOR).
13/11/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/11/2024 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:29

Recebidos os autos
04/11/2024 12:29

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
31/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 10:35

Recebidos os autos
24/10/2024 10:35

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719368-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

C.

R.

A., P.

R.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: GARIGHAM AMARANTE PINTO REU: AMERICAN AIRLINES, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico para transferência do valor existente na conta judicial para as contas bancárias indicadas no ID 213891897.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Intime-se a parte autora/exequente para recolher as custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença.

Deverá, ainda, incluir o advogado do autor no polo ativo da demanda, pois há pretensão de recebimento dos honorários advocatícios.

Destaco à parte exequente que, doravante, as petições deverão ser apresentadas em LITISCONSÓRCIO ATIVO.

A emenda deverá ser apresentada em NOVA PETIÇÃO INICIAL.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. *Assinatura e data conforme certificado digital*
11/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 17:43

Recebidos os autos
10/10/2024 17:43

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:15

Recebidos os autos
04/10/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
01/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:29

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA CLARA RESENDE AMARANTE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PEDRO RESENDE AMARANTE em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e CONDENO as requeridas na obrigação solidária de pagar, a cada um os autores, o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente a partir de seu arbitramento, e acrescida de juros moratórios, no importe de 1%, a contar da citação.
05/09/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 08:19

Recebidos os autos
05/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:19

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 06:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:15

Recebidos os autos
01/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:15

Outras decisões
01/08/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
31/07/2024 08:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 10:47

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:47

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719368-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

C.

R.

A., P.

R.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: GARIGHAM AMARANTE PINTO REU: AMERICAN AIRLINES, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista ao Ministério Público. *Assinatura e data conforme certificado digital*
18/07/2024 17:46

Recebidos os autos
18/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:46

Outras decisões
15/07/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:41

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 04:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:09

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 13:41

Recebidos os autos
18/05/2024 13:41

Deferido o pedido de M. C. R. A. - CPF: *36.***.*51-18 (AUTOR).
17/05/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
16/05/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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