23/01/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 08:13

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:17

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701948-46.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: UBIRATAN ALVES DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Certidão de ID 213954747 junta aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD.

Na petição de ID 214997486, o DISTRITO FEDERAL informa que o valor bloqueado é suficiente para a quitação do débito, e requer a realização de transferência, conforme dados informados.

Compulsando os autos, e após consulta ao sistema Bankjus, verifica-se que houve depósito do valor bloqueado na conta judicial vinculada a esses autos, no valor de 674,06 (seiscentos e setenta e quatro reais e seis centavos).

Assim, julgo extinto o referido cumprimento de sentença deflagrado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de UBIRATAN ALVES DA SILVA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Independentemente de preclusão, expeça-se ofício de transferência no valor de R$ 674,06 (seiscentos e setenta e quatro reais e seis centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, referentes aos honorários sucumbenciais, conforme valores bloqueados via SISBAJUD (ID 213954748), em favor do: Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal Pró-Jurídico.

Banco: BRB Banco de Brasília S.A. (070) Agência nº 125 Conta Corrente nº 002.696-0.

PIX CNPJ 04.***.***/0001-50.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i o
29/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 17:13

Recebidos os autos
28/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 05:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/10/2024 05:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
25/09/2024 14:21

Recebidos os autos
25/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:21

Deferido o pedido de UBIRATAN ALVES DA SILVA - CPF: *22.***.*79-91 (REQUERIDO).
23/09/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
22/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701948-46.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: UBIRATAN ALVES DA SILVA UBIRATAN ALVES DA SILVA (CPF: *22.***.*79-91); JULIO MELO DE OLIVEIRA (CPF: *43.***.*76-20); JOAO BATISTA PEIXOTO DE CARVALHO (CPF: *35.***.*42-29); Nome: UBIRATAN ALVES DA SILVA Endereço: [email protected], (62) 9927-1818, Brasília, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido formulado ao ID 204204410.

Considerando o disposto nos artigos 274, parágrafo único, e 513, § 3º, do Código de Processo Civil, presumo válida a intimação do devedor, porquanto realizada no endereço por ele indicado nos autos.

Aguarde-se o prazo para pagamento voluntário do débito.

Após, prossiga-se conforme determinado ao ID 180088041.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 12:10:06.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f
17/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:58

Recebidos os autos
17/07/2024 17:58

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
16/07/2024 05:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 20:17

Juntada de Certidão
15/05/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:24

Expedição de Carta.
26/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:13

Recebidos os autos
25/04/2024 19:13

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE)
23/04/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/04/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 16:57

Expedição de Mandado.
21/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:46

Recebidos os autos
21/03/2024 18:46

Determinada a citação de UBIRATAN ALVES DA SILVA - CPF: *22.***.*79-91 (REQUERIDO)
21/03/2024 05:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/03/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
10/03/2024 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2024 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 08:07

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
16/01/2024 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:37

Recebidos os autos
12/01/2024 14:37

Outras decisões
12/01/2024 05:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/01/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:54

Expedição de Certidão.
17/12/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/12/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 12:31

Expedição de Mandado.
30/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:25

Recebidos os autos
30/11/2023 16:25

Outras decisões
30/11/2023 05:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/11/2023 05:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:08

Recebidos os autos
16/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 04:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/11/2023 04:14

Processo Desarquivado
13/11/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2021 19:35

Arquivado Definitivamente
20/06/2021 19:35

Expedição de Certidão.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES DA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:43

Publicado Despacho em 25/05/2021.
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 11:09

Recebidos os autos
20/05/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/05/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES DA SILVA em 12/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
01/05/2021 21:08

Expedição de Certidão.
01/05/2021 21:07

Recebidos os autos
22/04/2021 20:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/03/2021 15:55

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
14/03/2021 15:55

Expedição de Certidão.
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES DA SILVA em 26/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 20:29

Expedição de Certidão.
05/02/2021 13:31

Recebidos os autos
07/09/2020 17:14

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
07/09/2020 17:13

Expedição de Certidão.
04/09/2020 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2020 13:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2020 23:59:59.
15/07/2020 21:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 21:55

Expedição de Certidão.
14/07/2020 20:46

Juntada de Petição de apelação
24/06/2020 02:25

Publicado Sentença em 24/06/2020.
23/06/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 17:20

Recebidos os autos
19/06/2020 17:20

Julgado procedente o pedido
18/06/2020 02:25

Publicado Despacho em 18/06/2020.
18/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/06/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 20:23

Recebidos os autos
15/06/2020 20:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/06/2020 15:39

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES DA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:04

Publicado Ata em 04/05/2020.
01/04/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 18:27

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
30/03/2020 18:26

Juntada de ata
19/03/2020 19:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
19/03/2020 19:55

Juntada de Certidão
17/03/2020 16:50

Juntada de Petição de alegações finais
17/03/2020 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 03:15

Publicado Despacho em 16/03/2020.
14/03/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 17:53

Juntada de ata
12/03/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 18:04

Recebidos os autos
11/03/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/03/2020 14:41

Juntada de Certidão
10/03/2020 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 20:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 13:17

Expedição de Certidão.
21/02/2020 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 09:00

Expedição de Certidão.
20/02/2020 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2020 13:21

Mandado devolvido dependência
19/02/2020 14:30

Expedição de Mandado.
19/02/2020 14:29

Expedição de Mandado.
19/02/2020 14:29

Expedição de Ofício.
18/02/2020 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 08:27

Expedição de Certidão.
21/01/2020 17:01

Publicado Ata em 21/01/2020.
20/12/2019 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 18:04

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
18/12/2019 18:03

Audiência instrução e julgamento designada - 11/03/2020 14:30
18/12/2019 17:59

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
18/12/2019 17:59

Juntada de ata
18/12/2019 14:19

Recebidos os autos
18/12/2019 14:19

Decisão interlocutória - indeferimento
17/12/2019 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/12/2019 18:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/12/2019 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2019 17:50

Expedição de Ofício.
03/10/2019 17:25

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
03/10/2019 17:22

Juntada de Certidão
03/10/2019 17:11

Audiência instrução e julgamento designada - 18/12/2019 15:30
19/09/2019 02:42

Publicado Decisão em 19/09/2019.
18/09/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 14:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
16/09/2019 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 17:18

Recebidos os autos
13/09/2019 17:18

Decisão interlocutória - indeferimento
13/09/2019 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
12/09/2019 17:50

Recebidos os autos
12/09/2019 17:50

Decisão interlocutória - indeferimento
11/09/2019 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/09/2019 16:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 15:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2019 05:33

Publicado Decisão em 16/08/2019.
15/08/2019 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 23:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 18:00

Recebidos os autos
13/08/2019 18:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/08/2019 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/08/2019 14:02

Expedição de Certidão.
12/08/2019 14:02

Juntada de Certidão
08/08/2019 17:16

Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES DA SILVA em 07/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 18:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 02:32

Publicado Certidão em 31/07/2019.
30/07/2019 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 12:57

Expedição de Certidão.
26/07/2019 12:57

Juntada de Certidão
26/07/2019 12:34

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2019 18:26

Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.
25/06/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 14:42

Expedição de Certidão.
25/06/2019 14:42

Juntada de Certidão
25/06/2019 09:08

Juntada de Petição de contestação
04/06/2019 15:19

Juntada de Certidão
29/03/2019 16:15

Juntada de Certidão
22/03/2019 18:10

Expedição de Carta.
27/02/2019 18:58

Recebidos os autos
27/02/2019 18:58

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2019 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/02/2019 12:41

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
27/02/2019 12:41

Juntada de Certidão
27/02/2019 09:41

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
27/02/2019 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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