05/11/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES BRANDAO em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:42

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 23:21

Recebidos os autos
26/08/2024 16:00

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
26/08/2024 15:58

Recebidos os autos
13/08/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/08/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:44

Recebidos os autos
24/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
24/07/2024 04:33

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES BRANDAO em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CÂMARA CRIMINAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Senhor Desembargador Relator Eventual JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS proferiu a seguinte decisão: "Nesse cenário, não vislumbro a presença do requisito da probabilidade do direito invocado a autorizar a suspensão dos efeitos da condenação in limine litis.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 13:41:38.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator Eventual." Brasília/DF, 16 de julho de 2024.

TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da Câmara Criminal
16/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:51

Recebidos os autos
15/07/2024 17:51

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2024 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
10/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:35

Recebidos os autos
10/07/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
09/07/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/07/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#906 • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante • Arquivo

TipoProcessoDocumento#906 • Arquivo

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