16/09/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de EUNICE TEIXEIRA MACHADO em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:46

Expedição de Ofício.
05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual
03/09/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual
03/09/2025 14:38

Desentranhado o documento
02/09/2025 03:09

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713910-90.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EUNICE TEIXEIRA MACHADO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO DEFIRO o pedido do exequente para reexpedição da RPV, a fim de que conste EUNICE TEIXEIRA MACHADO como a credora do crédito principal.

Cumpra-se.

Após, intime-se e aguarde-se o pagamento em tarefa própria.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
29/08/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:13

Recebidos os autos
28/08/2025 14:13

Outras decisões
27/08/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:25

Recebidos os autos
18/08/2025 18:25

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
17/08/2025 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:58

Expedição de Ofício.
09/06/2025 18:58

Expedição de Ofício.
18/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de EUNICE TEIXEIRA MACHADO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:14

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 20:26

Recebidos os autos
17/01/2025 20:26

Outras decisões
17/01/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:12

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:49

Recebidos os autos
27/11/2024 19:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
27/11/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de EUNICE TEIXEIRA MACHADO em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:35

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:11

Recebidos os autos
09/09/2024 20:11

Outras decisões
09/09/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/09/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de EUNICE TEIXEIRA MACHADO em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:54

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713910-90.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUNICE TEIXEIRA MACHADO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de FAZER em face da Fazenda Pública.

Custas recolhidas. 1.

INTIME-SE o Distrito Federal, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação ou apresentar impugnação. 2.

Com a manifestação do DF, intime-se a parte exequente para dizer se dá por satisfeita a obrigação ou apresentar resposta à impugnação, conforme for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Eventuais pedidos referentes à fixação de honorários sucumbenciais e contratuais serão analisados na decisão da impugnação. 4.

Por fim, retornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Anote-se cumprimento de sentença coletiva.

Intime-se o DF.

Prazo: 30 dias, já inclusa a dobra legal.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
18/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
18/07/2024 14:22

Recebidos os autos
18/07/2024 14:22

Outras decisões
18/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/07/2024 13:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 10:55

Distribuído por sorteio
17/07/2024 23:40

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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