TJDFT - 0001367-64.2008.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 02:32
Publicado Sentença em 01/09/2025.
-
30/08/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
25/08/2025 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2025 23:14
Recebidos os autos
-
23/08/2025 23:14
Julgado procedente o pedido
-
04/08/2025 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
16/07/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 03:00
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
25/06/2025 02:31
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001367-64.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR HERDEIRO: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA, LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO, ELISBETH CASCAO FRANCA, MARCO APOLO SOUZA CASCAO, ELIZABETH FERREIRA CASCAO HERDEIRO ESPÓLIO DE: CICERO GALENO FERREIRA CASCAO REPRESENTANTE LEGAL: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA INVENTARIADO(A): SEBASTIAO FERREIRA CASCAO, NAIR MACHADO FERREIRA CASCAO DESPACHO Intime-se a inventariante, pessoalmente e por publicação, para que, no prazo de 15(quinze) dias, se manifeste sobre petições de ID's 233210754 e 233842815.
Em seguida, venham-me os autos conclusos.
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
23/06/2025 23:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2025 11:34
Recebidos os autos
-
14/06/2025 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
18/05/2025 01:09
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 16/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 02:36
Publicado Portaria em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
06/05/2025 15:48
Juntada de portaria
-
27/04/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2025 02:58
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 28/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 02:42
Publicado Portaria em 21/03/2025.
-
22/03/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 02:44
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0001367-64.2008.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: sobre a petição da Fazenda Pública, manifeste-se a inventariante no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, 18 de março de 2025.
FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral -
19/03/2025 18:49
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 15:59
Juntada de portaria
-
18/03/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 15:04
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
21/02/2025 02:33
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:23
Publicado Portaria em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
17/02/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 17:45
Juntada de portaria
-
15/02/2025 02:21
Publicado Portaria em 13/02/2025.
-
15/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 21:29
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 12:31
Juntada de portaria
-
05/02/2025 03:22
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 04/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 02:40
Publicado Decisão em 28/01/2025.
-
27/01/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
22/01/2025 17:38
Recebidos os autos
-
22/01/2025 17:37
Outras decisões
-
21/01/2025 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
07/01/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 23:08
Juntada de portaria
-
10/12/2024 20:18
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de CICERO GALENO FERREIRA CASCAO em 09/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 02:19
Publicado Decisão em 02/12/2024.
-
29/11/2024 19:18
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 16:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/11/2024 19:20
Recebidos os autos
-
27/11/2024 19:20
Outras decisões
-
27/11/2024 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
26/11/2024 02:42
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 25/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:22
Publicado Portaria em 14/11/2024.
-
13/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 15:50
Juntada de portaria
-
05/11/2024 08:18
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 01:18
Publicado Portaria em 04/11/2024.
-
01/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
01/11/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0001367-64.2008.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: fica o herdeiro Marco Apolo Souza Cascão mais uma vez intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, informar seu endereço atualizado.
Brasília/DF, 23 de outubro de 2024.
FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral -
30/10/2024 19:42
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 01:50
Juntada de portaria
-
17/10/2024 02:20
Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:20
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:20
Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:20
Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:20
Decorrido prazo de CICERO GALENO FERREIRA CASCAO em 16/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 14/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
08/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
01/10/2024 22:22
Recebidos os autos
-
01/10/2024 22:22
Outras decisões
-
01/10/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 02:21
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:20
Decorrido prazo de CICERO GALENO FERREIRA CASCAO em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:20
Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:20
Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:20
Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 26/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 23:20
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 08:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
20/09/2024 02:21
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 19/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
18/09/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001367-64.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR HERDEIRO: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA, LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO, ELISBETH CASCAO FRANCA, MARCO APOLO SOUZA CASCAO, ELIZABETH FERREIRA CASCAO HERDEIRO ESPÓLIO DE: CICERO GALENO FERREIRA CASCAO REPRESENTANTE LEGAL: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA INVENTARIADO(A): SEBASTIAO FERREIRA CASCAO, NAIR MACHADO FERREIRA CASCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de trinta dias para a inventariante promover o lançamento do imposto sobre a partilha diferenciada.
Intimem-se os herdeiros Luiz Rodrigo de Lima Cascão e Marco Apolo Souza Cascão a fornecerem seus endereços atualizados no prazo de cinco dias, com a resposta, intime-se o herdeiro SEBASTIÃO FERREIRA CASCÃO JÚNIOR.I.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2024.
GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
17/09/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 01:24
Recebidos os autos
-
09/09/2024 01:24
Outras decisões
-
06/09/2024 08:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
29/08/2024 02:17
Publicado Portaria em 29/08/2024.
-
28/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº0001367-64.2008.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.
Juíza de Direito da 1ª V.
O.
S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública de ID 208496083, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília, 24 de agosto de 2024.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria -
24/08/2024 20:02
Juntada de portaria
-
22/08/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 16:36
Juntada de portaria
-
07/08/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:23
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 06/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:23
Publicado Portaria em 30/07/2024.
-
29/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0001367-64.2008.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica o inventariante intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o peticionado pela Fazenda Pública sob ID nº 205026549.
Brasília/DF, 25 de julho de 2024.
FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral -
25/07/2024 19:19
Juntada de portaria
-
24/07/2024 21:07
Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 21:07
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 21:07
Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 23/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 12:48
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 03:26
Publicado Portaria em 16/07/2024.
-
16/07/2024 03:26
Publicado Portaria em 16/07/2024.
-
16/07/2024 03:26
Publicado Portaria em 16/07/2024.
-
15/07/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
11/07/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 14:16
Juntada de portaria
-
09/07/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 04:46
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 04/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 03:05
Publicado Portaria em 27/06/2024.
-
26/06/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 21:45
Juntada de portaria
-
24/06/2024 17:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/06/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:40
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
18/06/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 03:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:01
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:01
Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 13/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 02:42
Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 11/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 02:42
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 02:49
Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 02:49
Decorrido prazo de ADISON LUCIANO DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 02:49
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 02:31
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 11/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 21:08
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 10:43
Recebidos os autos
-
06/06/2024 10:43
Outras decisões
-
05/06/2024 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
04/06/2024 03:37
Publicado Decisão em 04/06/2024.
-
04/06/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
03/06/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001367-64.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR HERDEIRO: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA, LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO, ELISBETH CASCAO FRANCA, MARCO APOLO SOUZA CASCAO, ELIZABETH FERREIRA CASCAO HERDEIRO ESPÓLIO DE: CICERO GALENO FERREIRA CASCAO REPRESENTANTE LEGAL: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA INVENTARIADO(A): SEBASTIAO FERREIRA CASCAO, NAIR MACHADO FERREIRA CASCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente dos esboços de partilha apresentados sob o ID 196349743 e ID196349744.
Defiro a expedição de alvará de levantamento no valor de R$ 189.936,90 para que a inventariante promova o pagamento do ITCD, de igual modo, defiro a expedição de alvará no valor de R$ 6.536,01 para ressarcimento das despesas adiantadas pela inventariante, conforme petição de ID196349714.
Defiro o prazo de quinze dias para a prestação de contas.
Prestadas, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.
I.
Brasília-DF, 27 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente) -
29/05/2024 15:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/05/2024 15:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/05/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 03:21
Publicado Decisão em 29/05/2024.
-
29/05/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 14:48
Recebidos os autos
-
27/05/2024 14:48
Outras decisões
-
24/05/2024 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
21/05/2024 03:28
Publicado Portaria em 21/05/2024.
-
21/05/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 15:27
Juntada de portaria
-
11/05/2024 03:38
Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 10/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 02:37
Publicado Certidão em 22/04/2024.
-
19/04/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
17/04/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 18:07
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 18:07
Outras decisões
-
04/04/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
12/03/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 02:37
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001367-64.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR HERDEIRO: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA, LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO, ELISBETH CASCAO FRANCA, MARCO APOLO SOUZA CASCAO, ELIZABETH FERREIRA CASCAO HERDEIRO ESPÓLIO DE: CICERO GALENO FERREIRA CASCAO REPRESENTANTE LEGAL: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA INVENTARIADO(A): SEBASTIAO FERREIRA CASCAO, NAIR MACHADO FERREIRA CASCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de quinze dias para o lançamento do imposto de transmissão.
I.
Brasília-DF, 21 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
21/02/2024 14:55
Recebidos os autos
-
21/02/2024 14:55
Outras decisões
-
19/02/2024 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
19/02/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 03:50
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 03:50
Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 31/01/2024 23:59.
-
18/12/2023 02:29
Publicado Decisão em 18/12/2023.
-
15/12/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
11/12/2023 14:11
Recebidos os autos
-
11/12/2023 14:11
Outras decisões
-
07/12/2023 02:38
Publicado Decisão em 07/12/2023.
-
07/12/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
06/12/2023 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
06/12/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 15:01
Recebidos os autos
-
30/11/2023 15:01
Outras decisões
-
30/11/2023 03:19
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 29/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
28/11/2023 22:34
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 02:26
Publicado Decisão em 11/10/2023.
-
10/10/2023 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
05/10/2023 14:27
Recebidos os autos
-
05/10/2023 14:27
Outras decisões
-
05/10/2023 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
04/10/2023 21:05
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 09:58
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001367-64.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR HERDEIRO: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA, LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO, ELISBETH CASCAO FRANCA, MARCO APOLO SOUZA CASCAO, ELIZABETH FERREIRA CASCAO HERDEIRO ESPÓLIO DE: CICERO GALENO FERREIRA CASCAO REPRESENTANTE LEGAL: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA INVENTARIADO(A): SEBASTIAO FERREIRA CASCAO, NAIR MACHADO FERREIRA CASCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido contido na petição de ID 172774388 e concedo o prazo de cinco dias para que seja juntado o comprovante noticiado na referida petição.I.
Brasília-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
22/09/2023 13:39
Recebidos os autos
-
22/09/2023 13:39
Outras decisões
-
21/09/2023 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
21/09/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 02:35
Publicado Decisão em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001367-64.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR HERDEIRO: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA, LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO, ELISBETH CASCAO FRANCA, MARCO APOLO SOUZA CASCAO, ELIZABETH FERREIRA CASCAO HERDEIRO ESPÓLIO DE: CICERO GALENO FERREIRA CASCAO REPRESENTANTE LEGAL: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA INVENTARIADO(A): SEBASTIAO FERREIRA CASCAO, NAIR MACHADO FERREIRA CASCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de remoção.
Brasília-DF, Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
08/09/2023 14:18
Recebidos os autos
-
08/09/2023 14:17
Outras decisões
-
06/09/2023 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
06/09/2023 01:38
Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 05/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:49
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
29/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 03:22
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 24/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 03:42
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 21/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:32
Publicado Decisão em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001367-64.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR HERDEIRO: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA, LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO, ELISBETH CASCAO FRANCA, MARCO APOLO SOUZA CASCAO, ELIZABETH FERREIRA CASCAO HERDEIRO ESPÓLIO DE: CICERO GALENO FERREIRA CASCAO REPRESENTANTE LEGAL: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA INVENTARIADO(A): SEBASTIAO FERREIRA CASCAO, NAIR MACHADO FERREIRA CASCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O levantamento de valores que compõem a herança antes do acertamento dos quinhões e da prolação de sentença homologatória da partilha é medida excepcional, justificável apenas para pagamento de débitos do espólio, razão pela qual indefiro o pedido de ID 165709964.
Cumpra-se a decisão de ID 161458244.
I.
Brasília-DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
24/07/2023 17:28
Recebidos os autos
-
24/07/2023 17:28
Outras decisões
-
18/07/2023 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
18/07/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 01:33
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 13/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 00:59
Publicado Decisão em 12/07/2023.
-
11/07/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
07/07/2023 17:12
Recebidos os autos
-
07/07/2023 17:12
Outras decisões
-
07/07/2023 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
06/07/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 00:21
Publicado Decisão em 06/07/2023.
-
05/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
29/06/2023 14:45
Recebidos os autos
-
29/06/2023 14:45
Outras decisões
-
29/06/2023 09:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
29/06/2023 01:19
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 28/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 00:24
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
09/06/2023 14:32
Recebidos os autos
-
09/06/2023 14:32
Outras decisões
-
01/06/2023 01:19
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
19/05/2023 01:17
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 01:17
Decorrido prazo de CICERO GALENO FERREIRA CASCAO em 18/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 16:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/05/2023 00:44
Publicado Intimação em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:17
Publicado Intimação em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:17
Publicado Intimação em 11/05/2023.
-
10/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
10/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
10/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 01:22
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 08/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 00:20
Publicado Decisão em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
10/04/2023 14:19
Recebidos os autos
-
10/04/2023 14:19
Outras decisões
-
28/03/2023 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
28/03/2023 02:58
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 27/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:17
Publicado Decisão em 03/03/2023.
-
02/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
01/03/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 17:00
Recebidos os autos
-
24/02/2023 17:00
Outras decisões
-
15/02/2023 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
14/02/2023 03:59
Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:59
Decorrido prazo de CICERO GALENO FERREIRA CASCAO em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:59
Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:59
Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 13/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 00:56
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
12/12/2022 08:03
Recebidos os autos
-
12/12/2022 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 22:13
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
30/11/2022 02:53
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 29/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 17:39
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 22/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 01:31
Publicado Decisão em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
18/10/2022 15:11
Recebidos os autos
-
18/10/2022 15:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/09/2022 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
19/09/2022 09:09
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2022 00:17
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 16/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:12
Publicado Decisão em 09/09/2022.
-
08/09/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
05/09/2022 15:07
Recebidos os autos
-
05/09/2022 15:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/08/2022 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
09/08/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
16/06/2022 00:15
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 15/06/2022 23:59:59.
-
04/05/2022 02:27
Publicado Decisão em 04/05/2022.
-
04/05/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
30/04/2022 00:16
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 29/04/2022 23:59:59.
-
29/04/2022 17:21
Recebidos os autos
-
29/04/2022 17:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/04/2022 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
27/04/2022 17:50
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 13:34
Publicado Despacho em 04/04/2022.
-
04/04/2022 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
01/04/2022 00:15
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 31/03/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 16:31
Recebidos os autos
-
31/03/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
30/03/2022 16:18
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 15:20
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 12:48
Expedição de Alvará.
-
29/03/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 12:12
Expedição de Portaria.
-
28/03/2022 16:11
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 15:46
Recebidos os autos
-
15/03/2022 15:45
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/03/2022 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
10/03/2022 15:34
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2022 00:17
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 04/03/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 00:35
Publicado Despacho em 08/02/2022.
-
08/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
03/02/2022 18:42
Recebidos os autos
-
03/02/2022 18:42
Expedido alvará de levantamento
-
02/02/2022 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
02/02/2022 10:34
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2021 00:26
Decorrido prazo de ADISON LUCIANO DA SILVA em 05/11/2021 23:59:59.
-
11/10/2021 02:31
Publicado Decisão em 11/10/2021.
-
08/10/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
08/10/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
05/10/2021 15:58
Recebidos os autos
-
05/10/2021 15:58
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
10/08/2021 02:54
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 09/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
05/08/2021 16:23
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 14:49
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 02:39
Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 04/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 02:39
Decorrido prazo de CICERO GALENO FERREIRA CASCAO em 04/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 02:39
Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 04/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 02:39
Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 04/08/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 02:31
Publicado Portaria em 28/07/2021.
-
28/07/2021 02:31
Publicado Portaria em 28/07/2021.
-
27/07/2021 15:22
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 15:19
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
23/07/2021 18:33
Expedição de Portaria.
-
22/07/2021 15:13
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2021 02:34
Publicado Portaria em 19/07/2021.
-
17/07/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
-
14/07/2021 20:28
Expedição de Portaria.
-
13/07/2021 23:17
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2021 22:58
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 13:03
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 07/07/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 02:41
Publicado Portaria em 30/06/2021.
-
01/07/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
30/05/2021 18:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2021 19:52
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2021 19:17
Expedição de Portaria.
-
15/05/2021 19:03
Expedição de Mandado.
-
06/05/2021 17:21
Expedição de Portaria.
-
29/04/2021 16:35
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 14:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/04/2021 17:34
Expedição de Mandado.
-
07/04/2021 02:37
Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 06/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 02:37
Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 06/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 02:37
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 06/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 02:37
Decorrido prazo de SEBASTIÃO FERREIRA CASCÃO JÚNIOR em 06/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 02:37
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 06/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 02:37
Decorrido prazo de CICERO GALENO FERREIRA CASCAO em 06/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 02:36
Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 06/04/2021 23:59:59.
-
25/03/2021 02:34
Publicado Despacho em 25/03/2021.
-
25/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
-
25/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
-
22/03/2021 14:46
Recebidos os autos
-
22/03/2021 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 14:05
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 17:41
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2020 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
21/11/2020 02:44
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 20/11/2020 23:59:59.
-
21/11/2020 02:44
Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 20/11/2020 23:59:59.
-
21/11/2020 02:44
Decorrido prazo de CICERO GALENO FERREIRA CASCAO em 20/11/2020 23:59:59.
-
21/11/2020 02:44
Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 20/11/2020 23:59:59.
-
21/11/2020 02:44
Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 20/11/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 14:18
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2020 02:36
Publicado Despacho em 06/11/2020.
-
06/11/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
-
06/11/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
-
06/11/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
-
06/11/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
-
03/11/2020 19:29
Recebidos os autos
-
03/11/2020 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2020 15:54
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2020 03:21
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 03:21
Decorrido prazo de SEBASTIÃO FERREIRA CASCÃO JÚNIOR em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 03:21
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 03:21
Decorrido prazo de CICERO GALENO FERREIRA CASCAO em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 03:21
Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 03:21
Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 03/08/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 23:20
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2020 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
03/08/2020 17:07
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2020 02:30
Publicado Despacho em 13/07/2020.
-
12/07/2020 20:34
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2020 13:03
Recebidos os autos
-
08/07/2020 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
19/02/2020 03:43
Decorrido prazo de CICERO GALENO FERREIRA CASCAO em 18/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 03:43
Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 18/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 03:43
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 18/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 03:43
Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 18/02/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 11:35
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2020 17:31
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2020 16:26
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2020 21:08
Publicado Despacho em 28/01/2020.
-
27/01/2020 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2020 17:21
Expedição de Certidão.
-
22/01/2020 18:33
Recebidos os autos
-
22/01/2020 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2020 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
05/12/2019 15:40
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2019 11:53
Decorrido prazo de SEBASTIÃO FERREIRA CASCÃO JÚNIOR em 13/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 11:53
Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 13/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 11:53
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 13/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 11:53
Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 13/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 11:53
Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 13/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 11:52
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 13/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 11:52
Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 13/11/2019 23:59:59.
-
21/10/2019 06:20
Publicado Portaria em 21/10/2019.
-
18/10/2019 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/10/2019 14:47
Expedição de Portaria.
-
17/10/2019 14:47
Juntada de portaria
-
09/09/2019 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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