10/09/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 17:27

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSILDA GOMES DE SOUSA em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 16:34

Recebidos os autos
16/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:34

Extinto os autos em razão de perda de objeto
09/08/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/08/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de JOSILDA GOMES DE SOUSA em 07/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:01

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0745473-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSILDA GOMES DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Constata-se que a parte autora pediu desistência ação, tendo em vista que recebeu do réu a cadeira de rodas motorizada, conforme postulado.

O Ministério Público pugnou pela extinção da ação.

No presente caso, todavia, houve deferimento da tutela de urgência.

Prestação em função de cumprimento da liminar é sempre precária e extinção do feito sem julgamento do mérito necessariamente implica revogação da decisão liminar.

Entendo incabível a extinção sem julgamento de mérito.

Além disso, o Distrito Federal apresentou contestação.

Isto posto, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica.

Após, ao MP.

Por fim, venham conclusos para sentença.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
14/07/2024 00:01

Recebidos os autos
14/07/2024 00:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/06/2024 20:53

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 21:07

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:08

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/06/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:35

Recebidos os autos
29/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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