08/09/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 19:57

Recebidos os autos
07/09/2025 19:57

Deferido em parte o pedido de LUCIA HELENA REIS FERNANDES - CPF: *61.***.*80-87 (INVENTARIANTE)
28/08/2025 03:25

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712630-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JAYME PESTANA FERNANDES FILHO, JOSE CARLOS REIS FERNANDES, PAULO SERGIO REIS FERNANDES, LUCIA HELENA REIS FERNANDES INVENTARIADO: JAYME PESTANA FERNANDES INVENTARIADO(A): EGLANTINE REIS FERNANDES DESPACHO Intime-se a Inventariante sobre documento de ID 246150220, para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2025 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
21/08/2025 19:42

Recebidos os autos
21/08/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/08/2025 16:28

Juntada de comunicações
05/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:15

Recebidos os autos
04/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:20

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:19

Juntada de comunicações
30/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:14

Expedição de Ofício.
02/06/2025 18:00

Juntada de comunicação
29/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:08

Juntada de comunicação
13/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
09/05/2025 19:19

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:02

Expedição de Ofício.
25/04/2025 09:01

Expedição de Ofício.
25/04/2025 08:58

Expedição de Ofício.
25/04/2025 08:55

Expedição de Ofício.
22/04/2025 19:10

Juntada de Certidão
13/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:43

Recebidos os autos
08/04/2025 18:43

Deferido o pedido de LUCIA HELENA REIS FERNANDES - CPF: *61.***.*80-87 (INVENTARIANTE).
01/04/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/03/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712630-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JAYME PESTANA FERNANDES FILHO, JOSE CARLOS REIS FERNANDES, PAULO SERGIO REIS FERNANDES, LUCIA HELENA REIS FERNANDES INVENTARIADO: JAYME PESTANA FERNANDES INVENTARIADO(A): EGLANTINE REIS FERNANDES DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de 05(cinco) dias, se manifeste sobre documento de ID 228801791.

Em seguida, venham-me os autos conclusos.

Brasília/DF, 17 de março de 2025 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
17/03/2025 15:56

Recebidos os autos
17/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/03/2025 18:21

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 18:56

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de LUCIA HELENA REIS FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de PAULO SERGIO REIS FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS REIS FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JAYME PESTANA FERNANDES FILHO em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 19:42

Expedição de Ofício.
13/02/2025 19:41

Expedição de Ofício.
13/02/2025 19:41

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712630-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JAYME PESTANA FERNANDES FILHO, JOSE CARLOS REIS FERNANDES, PAULO SERGIO REIS FERNANDES, LUCIA HELENA REIS FERNANDES INVENTARIADO: JAYME PESTANA FERNANDES INVENTARIADO(A): EGLANTINE REIS FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO pedido de ID 217982983.

EXPEÇAM-SE ofícios ao BANCO DO BRASIL e à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 15(quinze) dias, procedam ao depósito em conta judicial vinculada ao presente feito, das quantias existentes em nome do falecido.

EXPEÇA ofício, ainda, ao CENTRUS para que, no prazo de 15(quinze) dias, proceda ao depósito em conta judicial vinculada ao presente feito, dos valores referentes aos superávits obtidos nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 relativamente ao falecido, bem como do saldo remanescente do auxílio-funeral do de cujus.

Juntada a resposta aos ofícios, intime-se a inventariante para manifestação, no prazo de 05(cinco) dias.

Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
04/02/2025 23:21

Recebidos os autos
04/02/2025 23:21

Deferido o pedido de LUCIA HELENA REIS FERNANDES - CPF: *61.***.*80-87 (INVENTARIANTE).
23/01/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/01/2025 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:47

Recebidos os autos
16/12/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:18

Publicado Portaria em 14/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:16

Expedição de Portaria.
08/10/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:27

Publicado Portaria em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0712630-43.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 13 de setembro de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
13/09/2024 11:34

Expedição de Portaria.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIA HELENA REIS FERNANDES em 11/09/2024 23:59.
31/07/2024 02:25

Publicado Portaria em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0712630-43.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias para a inventariante cumprir as determinações precedentes Brasília/DF, 28 de julho de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
28/07/2024 21:58

Juntada de portaria
26/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:37

Publicado Portaria em 05/07/2024.
05/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0712630-43.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o( deferido o prazo de 15 (quinze) dias para a inventariante intimada a cumprir as determinações precedentes.

Brasília/DF, 3 de julho de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
03/07/2024 15:54

Juntada de portaria
01/07/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:04

Recebidos os autos
06/06/2024 16:03

Outras decisões
05/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
04/06/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:55

Publicado Portaria em 27/05/2024.
25/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 12:41

Juntada de portaria
23/05/2024 12:39

Expedição de Termo.
23/05/2024 12:35

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS REIS FERNANDES em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:20

Recebidos os autos
22/05/2024 15:20

Outras decisões
22/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:58

Expedição de Portaria.
10/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
09/05/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:39

Expedição de Ofício.
30/04/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:29

Publicado Portaria em 30/04/2024.
30/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:53

Juntada de portaria
26/04/2024 14:49

Juntada de portaria
25/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/04/2024 08:51

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:47

Recebidos os autos
10/04/2024 16:47

Outras decisões
02/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
01/04/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 09:31

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712630-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA HELENA REIS FERNANDES HERDEIRO: JAYME PESTANA FERNANDES FILHO, JOSE CARLOS REIS FERNANDES, PAULO SERGIO REIS FERNANDES, LUCIA HELENA REIS FERNANDES MEEIRO: EGLANTINE REIS FERNANDES INVENTARIADO: JAYME PESTANA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de dez dias para as providências requeridas em ID 187287493.

I.

Brasília-DF, 06 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
06/03/2024 14:21

Recebidos os autos
06/03/2024 14:21

Outras decisões
22/02/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/02/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:58

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712630-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA HELENA REIS FERNANDES HERDEIRO: JAYME PESTANA FERNANDES FILHO, JOSE CARLOS REIS FERNANDES, PAULO SERGIO REIS FERNANDES, LUCIA HELENA REIS FERNANDES MEEIRO: EGLANTINE REIS FERNANDES INVENTARIADO: JAYME PESTANA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do falecimento da meeira Eglantine Reis Fernandes, consoante faz prova a certidão de óbito acostada aos autos sob o ID 181258005, defiro a suspensão do processo por 15 (quinze) dias, conforme requerido.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
30/01/2024 05:00

Decorrido prazo de LUCIA HELENA REIS FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:20

Publicado Portaria em 22/01/2024.
10/01/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 16:21

Juntada de portaria
08/01/2024 16:15

Expedição de Alvará.
19/12/2023 12:18

Recebidos os autos
19/12/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/12/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 20:02

Recebidos os autos
15/12/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/12/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:01

Recebidos os autos
12/12/2023 15:01

Outras decisões
11/12/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/12/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 09:01

Decorrido prazo de LUCIA HELENA REIS FERNANDES em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:54

Recebidos os autos
05/12/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/12/2023 10:22

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:33

Recebidos os autos
30/11/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/11/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 07:12

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:45

Recebidos os autos
24/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/11/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 10:02

Recebidos os autos
17/11/2023 10:02

Indeferido o pedido de LUCIA HELENA REIS FERNANDES - CPF: *61.***.*80-87 (INVENTARIANTE)
08/11/2023 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
23/10/2023 13:55

Recebidos os autos
23/10/2023 13:55

Outras decisões
20/10/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/10/2023 19:54

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 19:54

Desentranhado o documento
19/10/2023 15:03

Recebidos os autos
19/10/2023 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/10/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:48

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712630-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA HELENA REIS FERNANDES HERDEIRO: JAYME PESTANA FERNANDES FILHO, JOSE CARLOS REIS FERNANDES, PAULO SERGIO REIS FERNANDES, LUCIA HELENA REIS FERNANDES MEEIRO: EGLANTINE REIS FERNANDES INVENTARIADO: JAYME PESTANA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a habilitação requerida em ID 171681971.

Anote-se.

Defiro prazo de 15 (quinze) dias para a juntada requerida em ID 171681956.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
21/09/2023 18:16

Recebidos os autos
21/09/2023 18:16

Outras decisões
12/09/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/09/2023 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento
12/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712630-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA HELENA REIS FERNANDES HERDEIRO: JAYME PESTANA FERNANDES FILHO, JOSE CARLOS REIS FERNANDES, PAULO SERGIO REIS FERNANDES, LUCIA HELENA REIS FERNANDES MEEIRO: EGLANTINE REIS FERNANDES INVENTARIADO: JAYME PESTANA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a providência requerida.

Transcorrido, voltem.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
30/08/2023 13:39

Recebidos os autos
30/08/2023 13:39

Outras decisões
30/08/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/08/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712630-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA HELENA REIS FERNANDES HERDEIRO: JAYME PESTANA FERNANDES FILHO, JOSE CARLOS REIS FERNANDES, PAULO SERGIO REIS FERNANDES, LUCIA HELENA REIS FERNANDES MEEIRO: EGLANTINE REIS FERNANDES INVENTARIADO: JAYME PESTANA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo requerido.

Transcorrido, voltem.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
25/07/2023 17:08

Recebidos os autos
25/07/2023 17:08

Outras decisões
25/07/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
27/06/2023 15:24

Recebidos os autos
27/06/2023 15:24

Outras decisões
26/06/2023 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/06/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de LUCIA HELENA REIS FERNANDES em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 13:04

Juntada de portaria
14/06/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
29/05/2023 14:30

Recebidos os autos
29/05/2023 14:30

Outras decisões
29/05/2023 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/05/2023 07:02

Juntada de Certidão
27/05/2023 01:19

Decorrido prazo de LUCIA HELENA REIS FERNANDES em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 13:46

Recebidos os autos
02/05/2023 13:46

Deferido o pedido de LUCIA HELENA REIS FERNANDES - CPF: *61.***.*80-87 (INVENTARIANTE).
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo de LUCIA HELENA REIS FERNANDES em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/04/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 07:17

Publicado Despacho em 27/02/2023.
25/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 14:32

Recebidos os autos
17/02/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 07:04

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/12/2022 03:10

Decorrido prazo de LUCIA HELENA REIS FERNANDES em 13/12/2022 23:59.
19/11/2022 02:28

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
08/11/2022 17:36

Recebidos os autos
08/11/2022 17:36

Decisão interlocutória - deferimento
20/06/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
15/06/2022 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:59

Expedição de Portaria.
14/06/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:51

Publicado Portaria em 31/05/2022.
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 13:33

Expedição de Portaria.
23/05/2022 09:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 20:04

Expedição de Portaria.
13/05/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:20

Publicado Portaria em 26/04/2022.
25/04/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 15:24

Juntada de portaria
19/04/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 13:21

Juntada de Certidão
07/04/2022 00:25

Publicado Portaria em 07/04/2022.
07/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 16:36

Expedição de Portaria.
04/04/2022 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 19:41

Expedição de Portaria.
28/03/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de LUCIA HELENA REIS FERNANDES em 24/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 14:24

Recebidos os autos
02/02/2022 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2022 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/01/2022 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:07

Expedição de Portaria.
27/01/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:15

Publicado Portaria em 21/01/2022.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 19:33

Expedição de Portaria.
10/12/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:26

Decorrido prazo de LUCIA HELENA REIS FERNANDES em 01/12/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 11:49

Recebidos os autos
08/10/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/10/2021 22:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 17:08

Expedição de Portaria.
04/10/2021 22:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:08

Publicado Despacho em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
09/09/2021 12:43

Recebidos os autos
09/09/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/06/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:30

Publicado Portaria em 07/05/2021.
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:30

Publicado Portaria em 07/05/2021.
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 19:38

Expedição de Portaria.
04/05/2021 15:00

Expedição de Termo.
28/04/2021 11:02

Recebidos os autos
28/04/2021 11:02

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2021 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/04/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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