30/07/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712430-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSEFA ALVES DE MORAIS EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, os valores depositados em contas judiciais junto ao Banco de Brasília SA são liberados mediante alvará eletrônico, na modalidade saque ou PIX, via sistema BANKJUS.

Na petição de id. 204097552 não foi indicada a agência da conta bancária da parte exequente.

Assim, de ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica a parte exequente intimada para informar se seu CPF está cadastrado como chave PIX apto a receber o valor na modalidade PIX, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá informar seus dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador).

Cumprida a determinação acima, encaminhem-se os autos para expedição do alvará eletrônico para fins de liberação do valor, conforme determinado.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
18/07/2024 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712430-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSEFA ALVES DE MORAIS EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 19:49

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:55

Expedição de Ofício.
29/04/2024 18:51

Expedição de Ofício.
15/02/2024 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:38

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:40

Recebidos os autos
15/12/2023 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2023 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:36

Recebidos os autos
10/08/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2023 10:10

Expedição de Certidão.
09/08/2023 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:43

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 02:55

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE MORAIS em 13/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:04

Recebidos os autos
28/06/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/05/2023 20:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/05/2023 17:40

Juntada de Certidão
26/05/2023 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 00:16

Publicado Sentença em 22/05/2023.
19/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:17

Recebidos os autos
17/05/2023 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2023 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/05/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 11:59

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 15:46

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:22

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:01

Recebidos os autos
13/03/2023 19:01

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2023 07:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 16:19

Recebidos os autos
07/03/2023 16:19

Determinada a emenda à inicial
07/03/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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