05/09/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 04:40

Processo Desarquivado
21/08/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 04:32

Processo Desarquivado
01/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711096-02.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUCY CARVALHO BARROSO FERNANDES FERREIRA REQUERIDO: PDCA S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 202858044.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Cancele-se a sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 16 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
17/07/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 08:32

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:32

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 22:20

Recebidos os autos
16/07/2024 22:20

Homologada a Transação
16/07/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/07/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
15/07/2024 12:22

Recebidos os autos
15/07/2024 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/07/2024 12:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
12/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:56

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
14/06/2024 21:17

Recebidos os autos
14/06/2024 21:17

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/06/2024 20:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:02

Recebidos os autos
03/06/2024 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 13:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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