30/08/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/08/2025 13:41

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 11:09

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
12/08/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 06:31

Recebidos os autos
01/08/2025 06:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 20:23

Recebidos os autos
22/07/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 03:37

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:23

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:47

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:23

Recebidos os autos
14/01/2025 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/01/2025 18:22

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:08

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substitua®
22/11/2024 17:23

Recebidos os autos
22/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/11/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:11

Recebidos os autos
29/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) declarar a nulidade do débito contestado nesta ação; e, b) condenar o Réu a restituir ao Autor o importe total de R$ 28.843,26 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos), corrigido monetariamente a partir do efetivo desconto e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, incidente a partir da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024; Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/10/2024 08:55

Recebidos os autos
16/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:55

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/10/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 12:46

Recebidos os autos
07/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 14:02

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação de ID nº 209802624 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/09/2024 16:10

Recebidos os autos
20/09/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0762249-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO GOMES DA SILVA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 05/09/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/aqpbum ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 16:29:02.
17/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2024 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/07/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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