05/08/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:12

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
16/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 05:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/06/2024 17:35

Recebidos os autos
14/06/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido
31/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
24/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/05/2024 18:25

Recebidos os autos
24/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
23/05/2024 21:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/05/2024 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
23/05/2024 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 12:53

Juntada de Petição de substabelecimento
23/05/2024 11:48

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:40

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 02:28

Recebidos os autos
22/05/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:22

Recebidos os autos
01/04/2024 19:22

Outras decisões
01/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
28/03/2024 09:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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