23/04/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707482-17.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte ré ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos.

A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe.

Ainda: não há valores em depósito judicial- cópia anexa.

BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2025 21:09:36.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
06/04/2025 21:10

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:38

Recebidos os autos
03/04/2025 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:19

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 16:30

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 16:17

Recebidos os autos
24/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 17:22

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 17:22

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 14:12

Recebidos os autos
12/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:21

Recebidos os autos
30/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
29/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:56

Recebidos os autos
29/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/01/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:03

Recebidos os autos
13/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:03

Outras decisões
10/01/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:24

Recebidos os autos
10/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:24

Deferido o pedido de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA - CNPJ: 16.***.***/0005-74 (EXEQUENTE).
09/01/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
09/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 14:09

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:27

Recebidos os autos
09/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:27

Indeferido o pedido de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA - CNPJ: 16.***.***/0005-74 (EXEQUENTE)
06/12/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:17

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:50

Recebidos os autos
11/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:50

Outras decisões
08/11/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
08/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:43

Recebidos os autos
07/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
07/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:01

Recebidos os autos
16/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:01

Outras decisões
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
15/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:20

Recebidos os autos
30/09/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:20

Deferido o pedido de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA - CNPJ: 16.***.***/0005-74 (EXEQUENTE).
27/09/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
27/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:18

Recebidos os autos
27/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
26/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 23:09

Recebidos os autos
08/08/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:09

Outras decisões
05/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707482-17.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente para que diligencie junto à 4ª Vara Cível de Maceió/AL, acerca do cumprimento da medida, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 17:55:16.

MARIA EDUARDA LIMA DE OLIVEIRA Estagiário Cartório
13/07/2024 00:04

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:00

Decorrido prazo de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:57

Expedição de Ofício.
07/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:05

Recebidos os autos
06/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:05

Outras decisões
05/06/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:24

Recebidos os autos
05/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:24

Deferido o pedido de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA - CNPJ: 16.***.***/0005-74 (EXEQUENTE).
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:00

Recebidos os autos
22/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:00

Outras decisões
15/05/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
15/05/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:22

Recebidos os autos
14/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:22

Outras decisões
08/05/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:18

Recebidos os autos
08/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:18

Deferido em parte o pedido de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA - CNPJ: 16.***.***/0005-74 (EXEQUENTE)
07/03/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:09

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:15

Recebidos os autos
13/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2023 16:14

Deferido o pedido de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA - CNPJ: 16.***.***/0005-74 (EXEQUENTE).
12/12/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/12/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 15:52

Recebidos os autos
10/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:52

Outras decisões
09/11/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/11/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:47

Recebidos os autos
14/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 19:47

Recebidos os autos
21/07/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:47

Outras decisões
20/07/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
20/07/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:00

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:11

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2023 16:05

Recebidos os autos
16/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:05

Deferido o pedido de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA - CNPJ: 16.***.***/0005-74 (REQUERENTE).
15/06/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
15/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:30

Recebidos os autos
15/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:30

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
10/05/2023 18:43

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:25

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:59

Recebidos os autos
20/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
18/04/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:12

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:11

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 18:15

Recebidos os autos
10/02/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:15

Outras decisões
07/02/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/02/2023 14:26

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:12

Recebidos os autos
10/11/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2022 17:23

Expedição de Certidão.
02/05/2022 11:08

Expedição de Certidão.
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA em 08/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 23:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 17:07

Expedição de Certidão.
01/04/2022 16:51

Juntada de Petição de apelação
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 15:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
08/03/2022 14:28

Recebidos os autos
08/03/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 14:28

Declarada decadência ou prescrição
07/03/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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