08/08/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 13:19

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de FERNANDO ALBERTO DA FROTA SILVA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:49

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746728-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO ALBERTO DA FROTA SILVA REQUERIDO: MARIA JOSE DE BRITO COSTA SENTENÇA 1.

Nos presentes autos, a parte autora, intimada a emendar a peça de ingresso (ID 200585808), quedou-se inerte (ID 203919430). 2.

Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, do mesmo Diploma Legal. 3.

Custas pela parte autora.

Sem honorários.

Ante a gratuidade de justiça que ora lhe defiro, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais devidas, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. 4.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
12/07/2024 17:31

Recebidos os autos
12/07/2024 17:31

Indeferida a petição inicial
12/07/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
12/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:30

Decorrido prazo de FERNANDO ALBERTO DA FROTA SILVA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 15:44

Recebidos os autos
18/06/2024 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO ALBERTO DA FROTA SILVA - CPF: *39.***.*20-06 (REQUERENTE).
18/06/2024 15:44

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/06/2024 15:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/06/2024 15:14

Classe retificada de SOBREPARTILHA (48) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/06/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2024 09:52

Recebidos os autos
16/06/2024 09:52

Outras decisões
04/06/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
04/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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