09/01/2025 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2025 19:08

Juntada de Certidão
20/12/2024 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
25/11/2024 20:16

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:38

Recebidos os autos
11/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 07:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:04

Recebidos os autos
18/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:04

Declarada decadência ou prescrição
12/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754717-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 17:47

Recebidos os autos
09/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 16:03

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754717-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/08/2024 19:16

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:16

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754717-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/07/2024 10:34

Recebidos os autos
16/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:34

Outras decisões
01/07/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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